Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MOGI DAS CRUZES 33ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2021/6309000097 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000839-90.2020.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6309004245 AUTOR: DANIELA PORTO DE ALVARENGA MATTOS (SP4215

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 07 de novembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0046303-72.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.046303-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP220952 OLIVIA FERREIRA RAZABONI e outro APARECIDA PINTO BATISTA e outros AMELIA MILAN CORREA ALEXEI ILIA OVCHINNIKOV

Publicações Judiciais I ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desistência do RESP de fls. 121/129 interposto pela CEF, nos termos dos arts. 501 do CPC e 33, XIII do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 16 de setembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018420-91.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.018420-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP220952 OLIVIA FERREIRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROTOCOLO GERAL DO FÓRUM CÍVEL SECAO DE PROTOCOLO Considerando os termos do Provimento n. 148 de 02 de junho de 1.998 e da Portaria de n. 200/98-Diretoria do Foro, solicitamos a presenca dos patronos abaixo relacionados a fim de retirar a peticao no prazo de 10 dias. O nao comparecimento no prazo estipulado acarretara o arquivamento da peticao. Sao Paulo, 22/03/2013 Processo : 20086108000547980 (2008.61.08.005479-1) Protocolo : 22480 Data : 05/03/2013 Classe : 999 - Nao Cadastrado AUTOR: SIND.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se o(s) alvará(s) de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s), devendo a parte EXEQUENTE retirar em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.Intimem-se. 0000232-27.2013.403.6114 - ADILSON CARLOS GRANANDO X FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA X JOSE ANTONIO DE PAULA(SP122969 - CARLOS APARECIDO VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220952 - OLIVIA FERREIRA RAZABONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ADILSON CARLOS GRANANDO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no dia e horário agendados não impedirão a realização do ato, considerando-se injustificada a ausência da parte, testemunha, advogado ou Procurador ausente. 2. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem por petição seu rol de testemunhas, com respectivos endereços e telefones, devendo as testemunhas comparecer independentemente de intimação (CPC, art. 455), salvo caso excepcional devidamente justificado, a ser apreciado pelo Juízo (CPC, art. 455, §4º). 0009

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002698-64.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301092179 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FABIO AROLDO DE MELO (SP309862 - MARCOS CESAR DA SILVA) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EXERCIDO EM ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL. TRABALHO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTES QUÍMICOS. NEUTRALIZAÇÃO POR EPI EFICAZ. C. STF. ARE nº 664.335/SC. RECURSO DO INSS PROVIDO.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220952 - OLIVIA FERREIRA RAZABONI) Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, manifeste-se a parte autora sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silêncio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas.Int. 0000230-57.2013.403.6114 - FRANCISCO CHAVES MATOS(SP122969 - CARLOS AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte ré ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do § 3º, inc. I, do artigo 85, do Código de Processo Civil, devidamente atualizado por ocasião do efetivo pagamento. Após o trânsito em julgado, determino o levantamento dos valores depositados em Juízo em favor da parte autora (ID 27656040). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de recebimento para intimação da parte autora.Cumpra-se e intimem-se. 0001719-17.2014.403.6140 - ERNESTINA MARIA DA SILVA(SP123770 - CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/05/2015 às 13:30 hs (Mesa 02).Providencie o advogado da parte autora o seu comparecimento à audiência designada.Sem prejuízo, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação da parte autora.Cumpra-se e intimem-se. 00017