Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 772 de Medicamentos - Neusa Auxiliadora Lara - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Ciências às partes acerca da redistribuição. Após, conclusos para sentença. - ADV: HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 243480/SP), GISELY FERNANDES DA SILVA (OAB 141897/SP), GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1747 Processo 0008266-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1041167-30.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - OLIVIA TENORIO DA SILVA - - MARIA DE LOURDES ASSUMPCAO DE FREITAS - MARIA MENDES DE SAIRRE BALSAMO - - MARLENE THEREZINHA NOGUEIRA BRAGA - - MERCEDES PEREIRA PARENTE DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1324 Processo 0002025-89.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Veronica Maria de Oliveira Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1444 - - Dulce de Souza Coraça - - Edna Luriko Honda Ocawada - - Florise Malvezzi - - Gizelda Pires Cavalcante Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro prazo suplementar de 90 dias. Int. - ADV: CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1243 Processo 0004641-08.2019.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria Pinheiro Richieri - indefiro o pedido da Fazenda Estadual, devendo ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019 - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1243 Fazenda do Estado de São Paulo - Autos nº 1350/06 - Nota de Cartório: “Ciência às partes quanto ao desarquivamento dos autos, permanecendo em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 3290

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1916 que a condenação versou, também , pelo critério de correção monetária previsto, a r. Superior Instância cumpriu determinação proferida pelas Cortes Superiores e determinou o sobrestamento do feito até julgamento do Tema 810 pelo c. STF e 905 do STJ. Definidos os dois temas acima mencionados e com seu resulta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1958 elevado volume de serviço, especialmente por conta da solução de duas teses que envolvem o funcionalismo público pelo STF. A folhas 63, a Fazenda do Estado apresenta comprovante do cumprimento da decisão e os autores deram-se por satisfeitos com relação à satisfação da obrigação de fazer. Postularam a apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1419 No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 257484/SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP), MARCELO DOMINGUES RODRIGUES (OAB 92566/SP) Processo 0004647-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0130670-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 632 despesas e honorários de seus respectivos Patronos. Ficará o autor dispensado do pagamento até que perca o estado de hipossuficiência financeira. Para o reexame será observado o artigo 475 do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. - Valor do preparo (Código 230) R$ 138,89 mais taxa de porte de remessa e de retorno