Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2088 hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; III - à decisão prevista no art. 701”. O artigo 10 do CPC, a seu turno, assim estabelece: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 994 (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP) Processo 1006798-34.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spine Sys Importação Exportaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 844 47.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Heber Luis Neves Ferreira - Ato Ordinatório: Considerando a(s) pesquisa(s) judicial(ais) retro juntada(s), manifeste-se a parte requerente/ exequente requerendo o que de direito em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3184 de alienação fiduciária”. 2. Recurso especial provido.” Sem o pagamento ou acordo entre as partes, ficam consolidadas, desde logo, a posse e a propriedade plena do bem em favor do(a) autor(a) (artigo 3º, § 1º, do DL nº 911/69), oficiando-se. Quanto ao pedido de arrombamento e reforço policial, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 543 Processo 1005639-51.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.R. - J.R.R. - Vistos. Folhas 201/202: oficie-se à empregadora do alimentante para o desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento, constando tratar-se de 1/3 dos rendimentos líquidos, nos exatos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1021 razão do acidente sofrido, bem como descrever minuciosamente qual a aparência das lesões.As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta impliq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2717 análise prévia e provisória de admissibilidade do recurso inominado interposto, a fim de que a Portaria de mesmo número, baixada pela Egrégia Presidência do Colégio Recursal de Barretos, aos 21/09/2018 (impedindo a distribuição e determinando a devolução dos recursos sem tal juízo prévio), não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1053 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2018 Processo 0001195-31.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 901 Sumário - Ameaça - Olivier Fernando Junqueira Franco - Vistos. 1) Fls. 355 - Denegada a ordem e cassada a liminar deferida às fls. 268/269, designo para audiência de instrução e julgamento, o dia 12 de junho de 2019, às 14h30min. 2) Havendo testemunhas residentes em outra Comarca, deprequem-se suas oitivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 872 Financiamento e Investimento S/A - Sonia Elisabeth Guimaraes Rosa - Processo número de ordem: 2018/002177. Vistos. Fl(s)./ P(p). 79: a falta de estrutura ou desorganização da parte autora ou a existência de entraves burocráticos não constituem justificativas para o deferimento de dilação do prazo, não