2.871 resultados encontrados para olivio augusto do amaral - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2607 MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP) Processo 1003282-15.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Dalet de Araújo - Vistos. Fls. Concedo o prazo de 30 dias solicitado pelo Município para a apresentação dos quesitos, nos termos do determinado as fls. 65/68. Int.- ADV: RÉU REVEL (OA
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2870 depositado em favor da parte exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao DEPRE cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção RPV” (acessível a partir da fila Ag.
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2869 - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL - OAB/SP nº 136.560, de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 27/10/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/748 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Rosana dos Sant
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2540 Processo 1025585-23.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - A.V.C.R. - Vistos. 1Fls. 108/109: Ciente dos quesitos apresentados pelo Município de SJC . 2- Fls. 112/114: Ciente dos quesitos apresentados pela Fazenda Pública do Estado. 3- Fls. 117/118: Ciente dos quesitos apre
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2879 CAMARGO OLIVEIRA (OAB 321188/SP) Processo 1000420-71.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Proprietário/ocupante(s) - Vistos. Abra-se vista ao MP para as devidas manifestações acerca do mérito. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. São José dos Campos, 18 de maio
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2840 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 31/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/815 - Requisição de Pequ
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2839 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/723 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Mirian Sueli de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2776 presente arbitramento, pois foi considerado o valor atual da moeda. Pela sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios devidos ao patrono dos requerentes, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Ciênc
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2440 em honorários, pois não houve resistência ao pedido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2535 de fls.193 e seguintes: Ciência ao MP. Após, tornem-me conclusos para saneador ou sentença. Int.- - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP) Processo 1003121-05.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Isamara Tanaka - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -