43 resultados encontrados para olivio freire longato - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1977 03) Proc. 361.01.2011.011741-8/000000-000 controle nº 1308/11- JP X JONATHAN AUGUSTO DA SILVA- art.155, §4º, inciso III, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do CP - R. desp. de fls. 155: Vistos. Contra o acusado pesam medidas cautelares que configuram restrições a direitos. A partir daí a ação penal em tal
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1508 03) Proc. 361.01.2009.012749-9/000000-000 - controle 1323/2009 - JP X RENATO ADRIANO NUNES - duas vezes no artigo 157, §2º, I e II, c.c. o artigo 69, ambos do CP - Despacho de fls. 111, para que se manifeste quanto a não localização da testemunha comum Jefferson. DR. FABIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES, OAB/SP 2598
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1192 Juizado Especial Cível CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: 361.01.2002.002443-5/000000-000 - nº ordem 371/2002 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇAO DE QUANTIA PAGA - GENI DOS SANTOS LUZ ALMEIDA X OLIVIO FREIRE LONGATO ME - PUBL
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1267 citados fictamente. Certifico mais que em cumprimento ao artigo 9º, inciso II, do CPC, passo estes autos para manifestação do i. Curador Especial”. - ADV DAYSE WOOD LOBO CURSINO OAB/SP 107692 - ADV LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA OAB/ SP 168259 - ADV EDUARDO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 141963 361.01.1996.003749-0
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1565 o dia 19/04/2010 às 13:00 horas para a 1ª Praça / Leilão, sendo que não havendo licitantes fica designado o dia 29/04/2010 às 13:00 horas para a 2ª Praça / Leilão. O referido é verdade... ADV(s). ANA CRISTINA CAVALCANTE - OAB/SP. 171.099 Proc. nº361.01.1999.016461-0 - Ordem nº 5920/1999 - Execução
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1433 NORBERTO DA SILVA, ABSOLVENDO-O da imputação irrogada, com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Adv. Dr. Vicente Marciano da Silva OAB/SP 33.834 Proc. 361.01.1995.012383-3/000000-000 controle 450/95 JP X VALDIR GONÇALVES MALTA art. 214, c.c. 224 a e 226 III CP r. sentença de fls.209. .
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2765 de 50% para cada uma das partes. A guarda do menor D.H.C. fica atribuída a autora, podendo o réu visitá-lo, quinzenalmente, retirando-o na sexta-feira às 18:00 horas e devolvendo-o até às 19:00 horas de domingo. Nos anos pares, o menor passará o Natal com seu genitor e o Ano Novo com sua genitora e nos anos
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1572 361.01.2002.002443-5/000000-000 - nº ordem 371/2002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - GENI DOS SANTOS LUZ ALMEIDA X OLIVIO FREIRE LONGATO ME E OUTROS - Fls. 269 - Vistos, Petição de fl. 268 nada a considerar isto porque o documento de fl. 257 trata-se de cópia e o
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 614 Nº 0106706-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Ben Hur Ferreira dos Santos - Desp. de fls.45: Os argumentos postos no agravo e o exame dos documentos acostados aos autos autorizam, por ora, deferir a suspensão da execução fiscal
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3826 Processo 0001287-22.1999.8.26.0361 (361.01.1999.001287) - Depósito - Depósito - Olivio Freire Longato - Para que o(a) autor(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ através do site do TJSP. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), PAULO EDUARDO