506 resultados encontrados para olivio resende de melo oab - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 executada, dar prosseguimento à persecução executiva. Em havendo crédito previdenciário, por tratar-se de acessório, sua excução será retomada em caso de eventual azuizamento de ação executiva pelo credor principal. Dispensada intimação da União caso o valor do debito seja inferior a R$ 20.000,00 (Recomendação GP-CR 03/2011). Proceda a Secretaria aos lançament
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 827 L. E. F. - Ficam intimados os Drs. Gerson Rodrigues e Luiz Eduardo Ferrari, para que se manifestem sobre o interesse no prosseguimento do reclamo, no prazo legal, tendo em vista os pedidos formulados na inicial do habeas corpus (fls. 02/10) e no recurso intentado às fls. 225/237, bem como a manifestação da Procuradoria Geral de Ju
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd[rt]-00170/1998-076-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Maria Aparecida Cardoso Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) WAGNER DO NASCIMENTO José Carlos de Oliveira Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Diante do resultado insatisfatório das pesquisas BacenJud e RenaJud e, após análise da matrícula obtida através da pesquisa ARI
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1974 Rua Major Claudiano, 2070, Franca/SP; Av. Dr. Abrahão Brickmann, 920, ap. 21, Bl.; 14, P.Vic. Leporace, Franca/SP; Rua Bahia, 866, ap. 21, Bl 14, Vila Aparecida, Franca/SP; Av. D. Pedro I, nº 3340, Parque Moema, Franca/SP; SABRINA R. Emilia V.C. Mota, 297, Jd. Aeroporto I, Franca/SP) - ADV RENATO MASO PREVIDE
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1827 196.01.1991.001059-8/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Arrolamento - JOSE AGOSTINHO NOGUEIRA X GERALDA APPARECIDA MOREIRA NOGUEIRA - Fls. 147 - Vistos. 1. Fls. 146: indefiro porque já prestada a jurisdição, inclusive com a expedição de formal de partilha. 2. Arquivem-se os autos com as formalidades legais. 3
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 2134 respectiva tabela, respeitando-se a natureza da causa. Porque com esta sentença acolheu-se pretensão conjunta das partes, manifesto é o seu desinteresse recursal. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 503, parágrafo único, do CPC, o trânsito em julgado desta sentença e expeçam-se mand
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2735 2º Ofício de Família e Sucessões JUIZ: CHARLES BONEMER JUNIOR 196.01.1995.005245-7/000000-000 - nº ordem 4/2005 - Inventário - MARICE CORTEZ BARATO X JOSE EDUARDO SILVA Fls. 667: primeiro, regularize-se a representação processual do requerente, em dez dias. Intimem-se. - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS DIN
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1525 196.01.2009.035336-5/000000-000 - nº ordem 3201/2009 - (apensado ao processo 196.01.2008.017649-0/000000-000 - nº ordem 1656/2008) - Alvará - MARCELO ROSSI DE ANDRADE LIMA X ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA - Alvarás à disposição. - ADV MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA OAB/SP 127409 196.01.2010.001833-7/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2329 Fórum de Franca - Comarca de Franca JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 196.01.1997.004512-2/000000-000 - nº ordem 3578/2005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GERALDO RAIMUNDO MACHADO X JERONIMO MACHADO FERREIRA E OUTROS - Fls. 188: defiro vista dos autos pelo prazo de 30 dias, para cumprime
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 2436 apropriado. Int. - ADV DULCE IRLEI PEDROSO DE SOUSA OAB/SP 150122 196.01.2011.031221-8/000000-000 - nº ordem 2516/2011 - Divórcio Consensual - H. A. G. E OUTROS - 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro, aos requerentes, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Havendo, no caso,