3.712 resultados encontrados para olmiro ferreira da silva oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 423 condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de prosseguir-se nos termos dos parágrafos 1º , primeira parte, e 3º do artigo 523, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), PATRICIA FERR
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1673 393205/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP) Processo 1002864-23.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosemeire Felix Sardinha Bruno - - Luiz Gustavo Schwalm de Andrade - Vistos. Fls. 269: Anote-se. Emende o autor a inicial, como já determinado, sob pena de indeferimento. Assim, d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4290 relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP) Processo 1003307-66.2021.8.26.0338 - Busca e Apre
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2717 e acordado; c) condenar a ré a devolver à parte autora, em dobro (CDC, art. 42, parágrafo único), os valores indevidamente cobrados e pagos acima da oferta descrita no item “a” supra, tudo devidamente atualizado pela Tabela Prática do TJ-SP desde a data do desembolso e acrescido de juros moratórios l
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2878 mesmo rol, inclusive, aquelas ligadas ao próprio ato cirúrgico, o que é vedado pelos artigos 10, inciso VII, e, 35-F da Lei nº 9.656/98. Aliás, confira-se a redação expressa do artigo 35-F da Lei nº 9.656/98: Art. 35-F. A assistência a que alude o art. 1º desta Lei compreende todas as ações necess�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1883 CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1046289-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3670 ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (x) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, retirar no balcão do cartório o Mandado de Levantamento expedido e assinado.]
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 533 34.744,00 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais), atualizada monetariamente com base na Tabela Prática para Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, tudo a partir do sinistro. Sem prejuízo,
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 468 já possuía anteriormente. E, pelo contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, é possível verificar que o título adquirido pela autora, denominado “Master”, daria a ela o direito de utilização de 7 diárias, desde o momento da contratação pelo conveniado que, por sua vez, obrig
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1541 policiais e do proprietário da empresa, levando-o para fora do prédio e posteriormente recolocando-o no local. Não obstante, ingressou com ação declaratória de inexistência de débito, que já foi julgada na 1ª Vara Judicial desta Comarca. Foi preso e indiciado sem a existência de perícia criminal