Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1530 932, inciso III, do NCPC. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Jose Carlos Pereira de Moraes (OAB: 91454/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2083512-51.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1584 (OAB: 308095/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018093-95.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1123 se mostrarem insuficientes”, haja vista não indicar, mesmo que de forma sucinta, no que consistiria a insuficiência de recursos extra-hospitalares. Por fim, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, não se vislumbra efetivo indeferimento na origem, mas, sim, mero despacho, circunstância que, a priori, inviabiliza o conheciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1542 ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1010970-14.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - BRC II Fundo de Investimento Imobiliários - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 823 seguinte, e não posteriormente como fez no caso dos autos. E nem se alegue que o prazo se contaria da data da lavratura do auto de infração, pois, reitere-se, tratando-se de tributo sujeito a lançamento de ofício, da data da notificação é que se concretiza a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação corr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009925-77.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X RENATO AUGUSTO GUARIGLIA COSTA ME X RENATO AUGUSTO GUARIGLIA COSTA 1- Manifeste-se a Caixa Econômica Federal no prazo de 10 (dez) dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.2- No silêncio SOBRESTEM estes autos no arquivo.3- Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0020736-04.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000732982.1997.403.6100 (97.0007329-7)) BRADESCO VIDA E PREVI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010279-30.1998.403.6100 (98.0010279-5) - AMELCO S/A IND/ ELETRONICA(SP060400 - JOAQUIM SERGIO PEREIRA DE LIMA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1292 - ISABELA CARVALHO NASCIMENTO E SP081619 - MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. AGUEDA APARECIDA SILVA) X INSS/FAZENDA X AMELCO S/A IND/ ELETRONICA 1. Fl.279/281: Dê-se vista as partes acerca do retorno dos autos da contadoria, para manifestar no prazo de 05 dias.2. Int. Expediente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislador para determinar a imposição de tais índices de correção monetária. Assim, não vislumbro os requisitos autorizadores para a antecipação dos efeitos da tutela. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Cite-se. Publique-se. São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal PROCEDIMENTO ORDINARIO 0734636-77.1991.403.6100 (91.0734636-0) - ABEL FRANCO RODRIGUES X ADAO PERUCI X AFONSO FERRAZOLI X AGUSTINHO COIRADAS X ALBERTO ABDO TANIOS X ALBERTO PASCHOAL X ALCINO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respectiva certidão de trânsito em julgado, bem como a planilha dos valores que pretende executar, no prazo de 10 (dez) dias. Atendida a determinação, cite-se a União Federal nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. 0706148-15.1991.403.6100 (91.0706148-0) - MARISA VANDESBERG DE FRANCA(SP104886 - EMILIO CARLOS CANO E Proc. GUSTAVO ADOLFO DOMINGUES BUENO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 650 MICHELE RANGEL DE BARROS) Ciências às partes do desarquivamentos dos autos. Em nada sendo re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELCIO LUIZ FANTIN X HILARIO FERRAZOLI X JARBAS SUTTER X JOAO CARLOS BILAR X JOAO COIRADAS X JOAO DIAS BATISTA X JOAQUIM GOMES X JOAQUIM MACIEL DE GOES X JOSE CARLOS DIAS X JOSE CARLOS MARQUES X JOSE GONCALVES DA SILVA X JOSE ISMAEL CORREA X JOSE LUIZ TAVARES BOTELHO X JOSE MARQUES DE OLIVEIRA X JOSE MIGLIACIO X JOSE RAFAEL X JOSE ROBERTO LAZANHA X JOSE ROBERTO NUNES X JOSE ROBERTO TEIGA X LUCIO ALVARAZO X LUIZ RODRIGUES X LUIZ SERGIO KILIAM DE ALMEIDA X LUSOMAR APARECIDO MACHADO X MARIA EVADOS