34 resultados encontrados para olympio gualter pimentel pinto - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
obedece a critérios políticos, podendo variar de acordo com os interesses do governo em fomentar, ou não, a importação de determinado produto.Assim, a alíquota de 35% sobre a importação do alho in natura, a princípio, não se mostra exorbitante, ou fere os limites impostos pela Lei 3.244/57 e Decreto-lei 2.126/84.Além do que, os produtos que forem excepcionados da TEC (Tarifa Externa Comum) adotada pelos países signatários do MERCOSUL - o que parece ser o caso do alho in natura, pode
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033417-07.1990.403.6100 (90.0033417-9) - CIA/ CRAJAUNA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS(SP018356 - INES DE MACEDO) X CIMOB PARTICIPACOES S/A(SP107966 - OSMAR SIMOES E SP145916 - ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 171 - MARCELO DE SOUZA AGUIAR) Indefiro o requerido às fls. 5023/5025, uma vez que a subscritora da petição mencionada não mais representa a autora CIMOB PARTICIPAÇÕES S/A.Cumpra pela derradeira vez, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, o desp
ALEGRE) Vistos, em despacho.I - Intime-se a parte autora para ciência do desarquivamento dos aut, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.II - Decorrido referido prazo, retornem estes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.São Paulo, 28 de maio de 2014. 0037867-90.1990.403.6100 (90.0037867-2) - JORGE LACERDA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA X CARIN FRESE NOGUEIRA X MERCEDES IGNACIO ROCHA X REINALDO MANRIQUES X ANTONIO MARCONDES DE ALMEIDA X ARIOVALDO RIBEIRO X AURELIO BALTZER BURSE
União Federal, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informe se há débitos referentes aos autores, bem como valores a compensar.Após, aguarde-se a comunicação de pagamento.Silente, aguarde-se provocação no arquivo. 0016299-71.1997.403.6100 (97.0016299-0) - JOSE FERREIRA DE JESUS X JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE X JUDITH FELIX DE OLIVEIRA X JURACY BOGGIA X KIOMI KIMURA SOARES(SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 493 - NILTO
Vistos, em despacho.Recebo a conclusão nesta data.Dê-se ciência às partes acerca do desarquivamento dos autos, bem como da decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, de fls. 205/215, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0000546-35.2001.403.6100 (2001.61.00.000546-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068903548.1991.403.6100 (91.0689035-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 297
União Federal, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informe se há débitos referentes aos autores, bem como valores a compensar.Após, aguarde-se a comunicação de pagamento.Silente, aguarde-se provocação no arquivo. 0016299-71.1997.403.6100 (97.0016299-0) - JOSE FERREIRA DE JESUS X JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE X JUDITH FELIX DE OLIVEIRA X JURACY BOGGIA X KIOMI KIMURA SOARES(SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 493 - NILTO
0018155-31.2001.403.6100 (2001.61.00.018155-3) - NATAL PICOLLE X ROSELI EMILIANA ALVES X VICTOR ARMANDO MICCHELETTI(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Providencie o beneficário a pronta retirada do alvará de levantamento expedido, atentando-se ao prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da expedição, nos termos da Resolução CJF nº 110, de 08 de julho de 2010. 7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN
0018155-31.2001.403.6100 (2001.61.00.018155-3) - NATAL PICOLLE X ROSELI EMILIANA ALVES X VICTOR ARMANDO MICCHELETTI(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Providencie o beneficário a pronta retirada do alvará de levantamento expedido, atentando-se ao prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da expedição, nos termos da Resolução CJF nº 110, de 08 de julho de 2010. 7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN
0686855-59.1991.403.6100 (91.0686855-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068321293.1991.403.6100 (91.0683212-1)) YOKI ALIMENTOS S/A X TRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA(SP130359 - LUCIANA PRIOLLI CRACCO E SP107740 - NILTON MARQUES RIBEIRO E SP039792 YOSHISHIRO MINAME E SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS) X INDEMIL IND/ E COM/ DE MILHO LTDA X RINO PUBLICIDADE LTDA(SP127899 - EDUARDO MONTMORENCY E SP139428 THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI E SP140384 - MELISSA MOREIRA PUGLIESI) X UNIAO FEDERAL(Pr
ALMEIDA X UNIAO FEDERAL X ARIOVALDO RIBEIRO X UNIAO FEDERAL X AURELIO BALTZER BURSE X UNIAO FEDERAL X EWANDRO DE MELO FLEURY X UNIAO FEDERAL X JACYR SIMAO X UNIAO FEDERAL X JOAO SUSSUMO MYAHIRA X UNIAO FEDERAL X JURACY DIAS DE CARVALHO X UNIAO FEDERAL X LEONIDAS DE FREITAS X UNIAO FEDERAL X ODILON JOSE DA SILVA X UNIAO FEDERAL X OLYMPIO GUALTER PIMENTEL PINTO X UNIAO FEDERAL X PEDRO FUKUDA X UNIAO FEDERAL X RENATO GENNARO GORGA X UNIAO FEDERAL X YOSHIO ABE X UNIAO FEDERAL X ANGELINA GUARNIERI X