Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIV ERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. TENHO COMO RELEVANTE O GRAU DA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, VEZ QUE POR SER UMA PESSOA JO VEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, ASSIM, DE OBTER E RECEBER BENS PROVENIENTES DE ORIGEM LICITA E DELES USUFRUIR

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 LICADA E MENOR QUE QUATRO ANOS E QUE O CRIME NAO FOI COMETIDO MED IANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO IMPEDEM O BENEFICIO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A SENTENCIADA LIDIONARA LIMA DE MORAIS, POR UMA RESTRITI VA DE DIREITO, FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SE

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E OITO) HORAS, MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA MANUTENCAO DA(S) ARMA(S) DE FOGO E E MUNICOES APREENDIDAS OU OPOSICAO A IMEDIATA R EMESSA DAS MESMAS AOS ORGAOS COMPETENTES, PARA DESTINACAO QUE JUL GAR PERTINENTE. APOS TRANSCORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, CASO AS PAR TES NAO SE OPONHAM DE FORMA EXPRESSA, DETERMINO, DESDE JA, SEJAM ENCAMINHADAS A(S) ARMA(S) DE FOGO E MUNICO

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 S DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENT E GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDE NO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADO EM JULGADO DE VERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 EINCIDENCIA E ARTIGO 33, 2, ALINEA "A" DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . MANTENHO O ACUSADO NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. DEIXO DE SUBS TITUIR A PENA POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. DEIXO DE CO NDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARI O DA JUSTICA GRATUITA. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. TR ANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. OFICIE

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 /95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIAN TE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCR ICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENC AO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. DA DESTRUICAO DA ARMA E MUNICOES: D ETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E DAS MUNI

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO DANIEL DE OLIVEIRA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI ENDERECADA NESTES AUTOS, COM BA SE NO DISPOSTO DO ART. 386, INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSAD

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801551655 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZACAO

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 0 (VINTE) DIAS, O LAUDO PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VI TIMA PAULO ANDRE DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 24/12/2012, POR V OLTA DAS 20H20MIN, NA RUA MARSELHA, QUADRA 108, LOTE 19, SETOR JA RDIM EUROPA, NESTA CAPITAL. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DIS POSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGE

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DE LEI. SEM CUSTAS. P.I. ANAPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2016. RICARD O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 5206-92.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KLEBER GARCIA GUIMARAES ADV REQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, POR PERSIST