Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 250 porque não há nos autos motivo concreto para fundamentar sua segregação cautelar, que, antes do trânsito em julgado, é medida de exceção (STF, HC 119575, j. em 20/10/2015). Com o trânsito em julgado: (1) lance(m)-se o(s) nome(s) do(s) réu(s) no rol dos culpados; (2) oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paul

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 15559 O autor afirmou na inicial que foi admitido pelo segundo reclamado, sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social, em Fundamentação 21/02/2014, para exercer a função de pedreiro em obras da primeira reclamada, com remuneração mensal de R$3.000,00, tendo sido imotivadamente dispensado em 12/06/2015, sem o recebimento das verbas inerentes à relação em

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0012008-91.2015.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADELINA MARIA DO PRADO RECORRENTE DEMAIR BERNARDO CORREA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) RECORRIDO J.C.K. MIRASSOL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO(OAB: 209839-D/SP) RECORRIDO MARCELO OMAR DE PAULA ADVOGADO JORGE RODRIGO SEB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 576 314 presente para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância no futuro, o qual será publicado e afixado na forma da Lei. Guararapes, 20 de junho de 2007. Eu. (José Carlos Donato), Oficial Maior, digitei. GUARUJÁ 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO, MM(�

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 4621 rendimentos pagos ao beneficiário no mês, sendo que cada natureza indenizatória, tudo acrescido da multa fundiária de 40%. desconto será calculado com base na aplicação de forma não Liquidação por cálculos observados os parâmetros traçados na cumulativa da tabela progressiva (respectivamente artigos 620 e fundamentação. 638, I do Decreto 3.000/99). Cu

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 LHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/09/2012, DJE 1153 DE 26/09/20 12). (GN). ISSO POSTO, POSTERGO O RECEBIMENTO DA PRESENTE ACAO PA RA MOMENTO POSTERIOR E DETERMINO QUE O REQUERENTE COMPROVE NOS AU TOS SUA NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU QUE RECOLHA AS CUSTAS PERTINENT ES, TAMBEM NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE CA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 LUIZ CARLOS MACHADO 774/13 0087267-92.2004.8.26.0576 MSRP BEIRA PLAN EMPREENDIMENTOS IMOBIL 764/13 0080690-69.2002.8.26.0576 Semae Marli Luzia da Silva 764/13 0039406-76.2005.8.26.0576 MSRP Joao Domingos Fernandes 764/13 0106577-84.2004.8.26.0576 MSRP Marcos Antonio Montenegro 764/13 0099009-17.2004.8.26.0576 MSRP Aufer Construtora Engenhar

Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00273 AC 1752582 0003603-07.2010.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : OMAR DE PAULA ANASTACIO FILHO ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP262215 CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00274 ApelReex 1618185 0009172-51.2003.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Publicações Judiciais II ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00273 AC 1752582 0003603-07.2010.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : OMAR DE PAULA ANASTACIO FILHO ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP262215 CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00274 ApelReex 1618185 0009172-51.2003.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 15561 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Dispositivo processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Posto isso, decido: CONHECER do recurso ordinário interposto por PATRICIO OLIVEIRA SANTOSe NÃO O PROVER. Custas inalteradas. MARCELO MAGALHÃES RUFINO