Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1035 Intimado(s)/Citado(s): determinar que a reclamada junte na liquidação de sentença a - JOSIANI CANCIAN OLIVA negociação coletiva que dispões sobre o PLR e, na ausência, deverá ser considerado pago um PLR por ano trabalhado no valor de 2,2 salário do autor e com base no maior salário do autor no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO respectivo ano caso seja variado. Inti

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Omissa é a sentença que deixa de julgar pedido ou de apreciar 243 Campo Grande, 22 de novembro de 2022. ponto e/ou questão necessária à solução do litígio (CLT, 897-A; CPC, 1.022). O recorrente, porém, alegou a omissão, na verdade, como estratégia para alcançar o conhecimento do recurso, a fim de revelar o seu inconformismo e provocar a modificação substancia

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 191 (relator). Campo Grande, 4 de outubro de 2022. TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - LEI N. 8.213/1991 - QUANTITATIVO LEGAL - REINTEGRAÇÃO POSSIBILIDADE. Não se desincumbindo o empregador de NICANOR DE ARAUJO LIMA comprovar que mantinha o quantitativo de portador deficiência Relator determinado pela Lei n. 8.213/1991: "Art. 93. A empresa com 100 CAMPO GRANDE/MS,

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 318 DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) OMAR GIMENEZ REYNALDI VALDISNEI LANDRO DELGADO(OAB: 8538/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OMAR GIMENEZ REYNALDI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO PROCESSO nº 0024176-83.2022.5.24.0000 (ED) EMBARGANTE: OMAR GIMENEZ REYNALDI EMBARGADO: MINERACAO CORUMBAENSE RE

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 604 RECORRIDO ADVOGADO OMAR GIMENEZ REYNALDI VALDISNEI LANDRO DELGADO(OAB: 8538-B/MS) MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) RECORRIDO ADVOGADO - MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. - OMAR

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 92 deficiência ou beneficiários reabilitados nos quadros era observada. voto do Exmo. Desembargador Nicanor de Araújo Lima (relator). Assim, apesar da regra contida no artigo 899, da CLT, contudo, Campo Grande,MS, 16 de agosto de 2022. antevista decisão divorciada da corrente predominante do TST e, portanto, considerável probabilidade de provimento do recurso (§ 4º,

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 245 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024619-42.2021.5.24.0041 (ED/ROT) ACÓRDÃO 1ª TURMA Participam deste julgamento: Relator : DES. NICANOR DE ARAÚJO LIMA Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Embargante : OMAR GIMENEZ REYNALDI Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Advogado : Valdisnei Landro Delgado Juiz Convocado Júlio César Bebber. Emb

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 408 Destinatário: ROSIANE ROSA DE BRITO Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO BATAGUASSU/MS, 18 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO CASSIA CORREA DE SOUZA MOTA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd02d53 Vara do Trabalho de Corumbá Notificação proferida nos autos. Vistos. Processo Nº CumPrSe-0024487-48.2022.5.2

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1868 337.859.291-53; d) expedir alvará para liberação das sobras de execução à PODER JUDICIÁRIO reclamada, intimando-se para levantamento; JUSTIÇA DO 6. Cumpridas as determinações do item anterior, retornem os autos conclusos para as deliberações finais. INTIMAÇÃO Pelo presente, fique V. Sa. intimada para, no prazo de 5 dias e sob BATAGUASSU/MS, 17 de novembro

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) WILIAN MAZZO SALVIONI PERITO 1234 adversa. Decorrido o prazo concedido no item supra, certifique-se e disponibilizem-se os presentes autos ao Egrégio TRT da 24ª Região Intimado(s)/Citado(s): com as nossas melhores homenagens. - EDIVALDO DA SILVA MARTINS CORUMBA/MS, 10 de junho de 2022. LILIAN CARLA ISSA Juíza do Trabalho T