Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4175 Fundamentação DESPACHO Manifestação ID n. a461109: entende o Juízo que o pequeno atraso PODER JUDICIÁRIO FEDERAL no pagamento de uma parcela do acordo não tem o condão de JUSTIÇA DO TRABALHO gerar qualquer prejuízo significativo ao exequente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Teoria do adimplemento substancial que se amolda ao caso concreto posto. Vara do Trab

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECORAÇÕES VERDE AMARERELA EIRELLI OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB: 297378/SP) VERDE AMARELA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB: 297378/SP) CASA BELLA TAUBATE COZINHAS LTDA - ME OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB: 297378/SP) ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. RICARDO ABEL G

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5517 altera a decisão quando ao mérito, nos termos da fundamentação, integrante do presente dispositivo. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 13 de outubro de PROCESSO nº 0011627-06.2017.5.15.0020 (EMBARGOS DE 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. DECLARAÇÃO) Composição: Exmos. Srs. Desembarg

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 3629 GUARATINGUETA, 28 de fevereiro de 2019. O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a Decisão representação. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que ef

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011960-55.2017.5.15.0020 AUTOR LEANDRO MOREIRA ABEL ADVOGADO MARIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 134914/SP) RÉU CASA BELLA TAUBATE COZINHAS LTDA - ME ADVOGADO OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB: 297378/SP) RÉU VERDE AMARELA VARIEDADES EIRELI - ME ADVOGADO OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB: 297378/SP) RÉU VERDE AMARELA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME ADVOGADO OMAR MOHAMAD ABDOUNI(OAB

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ExProvAS-0010873-59.2020.5.15.0020 EXEQUENTE MILTON CESAR SOARES ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO(OAB: 199154/SP) EXECUTADO ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO YURI AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 293652/SP) 9702 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 3984 MUNICIPAIS DE GUARATINGUETA - CNPJ: 53.330.551/0001-80 JUSTIÇA DO TRABALHO R$ 475,91 TOTAL DA REQUISIÇÃO (31/03/2019) R$ 5.469,15 (CINCO MIL, QUATROCENTOS e SESSENTA e NOVE REAIS e QUINZE CENTAVOS) Processo nº 0011940-30.2018.5.15.0020 Exequente: NEILA APARECIDA DA SILVA - CPF: 087.203.068-73 Executado: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - CNPJ: 46.680

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13671 do crédito do autor, uma vez que o montante depositado de R$ Como a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante 40.570,55 (fl.1110 - id. eac4e13) está abaixo do valor líquido de R$ versa a respeito da correção monetária pelo IPCA-E, fica suspenso 120.126,97 = R$ 131.165,81 - R$ 11.038,84 (fl.1071 – id. 99c56fc). processo para análise da questão

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 9817 Grau. Intime-se o autor para reapresentação das contas no prazo de 8 Ante o decurso do prazo legal, venham conclusos para extinção da dias, utilizando a Taxa Referencial Diária (TRD) como índice de execução e liberação dos valores a quem de direito. correção para homologação. GUARATINGUETA/SP, 29 de setembro de 2020. GUARATINGUETA/SP, 28 de setembro

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 5526 "Art. 535, 17ª. "O Juiz não está obrigado a responder todas as Regimental, nos termos da fundamentação, parte integrante deste alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente dispositivo. para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco responder um a um todos os seus Sessão de julgamento VIRT