31 resultados encontrados para omeacao de um defensor dativo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 318092-28.2016.8.09.0175 : 3296 : ACAO PENAL : CLEBER NAKAMURA DOMINGOS EDSON ALVES TAVARES VITIMA : LETICIA LIMA CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603180928 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO AS FLS.158, ONDE CONSTA INFORMACAO QUE O ACUSADO CLEBER NAKAMURA SOLICITA A N OMEACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 OMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO REQUEIRA A NOMEACAO DE UM DATIVO, FACA-SE CONCLUSAO. ESCLARECO QUE, CASO SEJA CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PE LA REALIZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AGILIZAR O CUR SO DO PROCESSO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 03 DE OUTUBRO DE 2017. C ARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 , (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A N OMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCO RRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO P ARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 12752-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RAYSSA DOS SANTOS EGEA ALCANTARA ADV REQTE : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : AUTOS: 201800127523 DECISAO RAYSSA DOS SANTOS EGEA ALCANTARA ATRA VES DE ADVOGADO REQUEREU A RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA CONDIZ ENTE EM UM VEICULO CHEVROLET ONIX LT, M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 BLICO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43826-83.2018.8.09.0175 : 758 : ACAO PENAL : IVANY RIBEIRO GONCALVES HELDER DIVINO VENANCIO DE OLIVEIRA VITIMA : MIRELLE COSTA DAVI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.438.260 ACUSADOS: IVANY RIBEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RECURSO DE APELACAO, INTERPOSTO PELA DEFESA DO CONDENADO, PROVID O DAS RESPECTIVAS RAZOES (FLS. 226/236). O RECURSO E PROPRIO E TE MPESTIVO, RAZAO PELA QUAL O RECEBO. POSTO ISTO, INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, AS CONTRARRAZOES DOS RECURSOS DE APELACAO. EXAURIDO OS PRAZOS, COM O U SEM MANIFESTACAO DO APELANTE E/OU DO APELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 CAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESPECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 31. FEITAS AS ANOTAC OES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O REQUESTADO P ELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 153/157, ARQUIV EM-SE. DA NOTIFICACAO 32.NOTIFIQUE-SE OS DENUNCIADOS A RESPONDERE M A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 CURSO DA ACAO PENAL, RENUNCIAR AO MANDATO, INTIME-SE O(A) IMPUTAD O(A) PARA: (A) CONSTITUIR NOVO(A) DEFENSOR(A) OU (B) REQUERER A N OMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO REQUEIRA A NOMEACAO DE UM DATIVO, FACA-SE CONCLUSAO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 09 DE ABRIL DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH A JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 A: (A) INTERCEDER JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A O MISSAO, APRESENTANDO AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR AS AL EGACOES FINAIS, NO PRAZO ANTERIOR ASSINALADO, OU (C) REQUERER A N OMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O IMPUTA DO REQUEIRA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 45/46, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, CO NCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO VANTUIL MARCOS DA SILVA, E DE CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA SUA PENA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 192 E 193 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DETERMINO QUE SE FACAM AS ANO TACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DE E