34 resultados encontrados para omenidio carlos barbosa braga - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1493 Processo 0000616-60.2009.8.26.0001 (001.09.000616-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - WELLINGTON DE CARVALHO FRANCO - C. 139/2009 - 1) Aprecio, em conjunto, as diligências postuladas pelas partes na fase do art. 422 do CPP. 2) Defiro o item “1” de fls. 840, providenci
TJSP 30/07/2020 - Pág. 2360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2360 não tendo, por ora, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora pretendida, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a. Dispenso informações da digna autoridade apontada como coatora, por considerar suficientes os dados constantes dos autos. Abra-se vista à D. Pro
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1782 EXECTDO : ROBSON MARCILIO PINTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1015892-78.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Douglas Daniel da Silva ADVOGADO : 128499/SP - Kaled Lakis VARA:1ª VARA DAS EXECUÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1962 Processo 0007581-79.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - William da Cunha Ribeiro - Vista à Defesa. - ADV: HENRIQUE BASSICHETTI CORREA (OAB 381585/SP) Processo 0007657-69.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - PITER SIQUEIRA DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: LILIAN M
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1589 64 Foros Regionais - Varas Criminais I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi 2º Tribunal do Juri Processo 0001766-23.2009.8.26.0001- controle 371/09. - O(A) Doutor(a) Alexandre Andreta dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a todos qu
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1562 62 TESTEMUNHAS: 03 testemunhas de acusação e 05 testemunhas de defesa. Dia 23 Horário 09:30 horas. Proc. 0005989-09.2008 controle nº 875/2008 Réu: JOSÉ RICARDO LUCAS (SOLTO) E WELLINGTON DE CARVALHO FRANCO (PRESO POR OUTRO PROCESSO). IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal (réu José) e art. 121, § 2º
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1445 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3709/2011 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Marcelo Oriani Cherubina VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0023699-37.2011.8.26.0001 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REL/REQTO : s/n - São Paulo REQTE
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1462 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 0763/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. DE J. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0022693-58.2012.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 0768/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANT
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1244 Direito. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP) Processo 0046078-69.2011.8.26.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Ismael Nogueira Filho - Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 17/10/2012 às 15:00h - ADV: LUCIANA SOARES SILVA (OA
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 486 Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3007671-15.2013.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3007671-15.2013.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Luiz de Lucena Gomes; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 26164