31 resultados encontrados para omisso de comparecer - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SEBASTIANA MARTINS DOS SNATOS PARNAÍBA ADV ACUS : 43465 GO - CRISTIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHA RETRO E REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE SWEBASTIANA MARTINS DOS SANTOS, COM O COMPR OMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 S (INC. I, ART. 319, CPP), JA QUE ASSIM ESTARA REFORCANDO O COMPR OMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; OUTROSSIM, HOMO LOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 325, INCISO I E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA COM FIANCA AO AUTUADO DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, FIX ANDO-A EM 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HERICA CORREIA DA SILVA ACUSADO : FLAVIO LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMAR A DEFESA CONSTITUIDA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. FORMOSA, 18/09/2017. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 52029-73.2017.8.09.0044 : 297 : ACAO PENAL : DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VISTA AS DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS, PRAZO LEGAL, DE LEI DE LEI NR. PROTOCOLO : 316126-45.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALQUIRIA DIAS ROSA ACUSADO : WITRINGTON ROSA DE MESQUITA ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE PELA PRESCRICA O NA MODALIDADE RETROATIVA, NOS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 21344-25.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO EDILVAN DIAS DE CASTRO EGIDIO DIAS DE ALECRIM FILHO ADV AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 LAVOR DOS SANTOS ENTRETANTO, VISANDO A GARANTIA DA IN STRUCAO CRI MINAL, DETERMINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS AO ACUSADO, CO MO FORMA DE ACAUTELAR O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE: A) C OMPARECER MENSALMENTE A ESCRIVANIA DO CARTORIO DO CRIME DA COMARC A DE ALVO RADA DO NORTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADE S (INC I , ART 319, CPP), JA QUE ASSIM ESTARA REFORC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12732-30.2012.8.09.0175 : 144 : ACAO PENAL : GILBERTO BORGES DA COSTA CESAR FERREIRA CHAVES VITIMA : EMERSON DE JESUS BUENO ADV ACUS : 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 32280 GO - LUDMYLLA UNES DE MORAES 34304 GO - ANNE ELISE DE OLIVEIRA RODOVALHO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ACUSADO : ROBSON FERNANDO DE MACEDO REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, AUSENTES O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICULUM L IBERTATIS REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE ROB SON FERNANDO DE MACEDO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO AO ACUSADO DEVVAIR APARECIDO FERREIRA D IAS, NASCIDO EM 20/05/1978, FILHO DE GERVACINA DE OLIVEIRA DIAS E SEBASTIAO FERREIRA DIAS, A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O COMPR OMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO O REU S ER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29437
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 270747-42.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2361 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANE DOS SANTOS DIAS ACUSADO : HEVERTON DOS SANTOS DIAS DESPACHO : AUTOS: 201402707473 DECISAO RECEBO A D