91 resultados encontrados para omparecimento do acusado - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 222376-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOVIANE ALVES PEREIRA ACUSADO : CRISTIANO COELHO DOS SANTOS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402223760 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS A UTOS AO ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS. 96/97, PELO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 135585-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERFESON DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA : GRAZIELA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DETERMINO A CITA CAO DO ACUSADO POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. O EDITAL TERA PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO LUIZ DIAS VITIMA : DOMINGOS ARAUJO BARRETO DESPACHO : DESPACHO REITERO A DELIBERACAO DE FL. 81. PORANGATU, 17 DE MAIO D E 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO -EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 178967-06.2004.8.09.0130 ( 200401789670 ) AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM MARIA CARVALHO DE ARAUJO VITIMA : FR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ERCILIO DONIZETE ALIPIO : 17181 GO - ORIANA CURADO 19965 GO - ODAIR DE MENESES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0243.9393 DESPACHO DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DE FLS. 545/550, E DO DOCUMENTO DE FL. 551, PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADOS, VEZ QUE SE TRATA DE PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 110). I NTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZOES. EM SEGU IDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 19 / 11 /2018. ALTAIR GUERRA D A COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3030
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPAREC IMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ FELIPE CHAMON SALDANHA VITIMA : PRISCILLA CHAMON SALDANHA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500248848 DESPACHO DISPENSO A INTIMACAO DOS ENVO LVIDOS COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FON AJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DO ACUSADO POR NAO LHE ACARRETA R PREJUIZO. REDISTRIBUA-SE. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : TANIA VIEIRA DA SILVA ADV REQTE : 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES 37031 GO - GUILHERME PARANHOS JARDIM 37178 GO - KAMILLA MARTINS GOMES DESPACHO : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL AUTOS N 201403540815 DESPACHO DE F ATO, A JUNTA MEDICA NAO RESPONDEU OS QUESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS NR. : 3373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILENE CARVALHO BARBOSA ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADV ACUS : 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201401066687 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O OFERECIMENT O DE DENUNCIA PELO ORGAO MINISTERIAL EM QUE CONSTA A CAPITULACAO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A 1 VA