131 resultados encontrados para ompetente para processar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E PERDIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL PELO DECURSO DO TEMPO, BEM COMO EM NOME DA EFETIVIDADE DO PROCESSO, DETERMINO A PRODUCAO ANTECIP A DA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA TANTO, DESIGNO O DIA ___/___/____, AS ___:___ HORAS NOMEIO DEFENSOR PARA O ACUSADO NA PESSOA DO(A) DR(A) OSORIO DE MOURA ORNELAS, OAB/GO N 6735, QUE DEVERA SER INT IMADO(A) PESSOALMENTE DO TEOR DA PRESENTE NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 O. (CC 72.971 - MG (2006/0215340-6). MIN. REL. HUMBERTO GOMES DE BARROS. JULGADO EM 27/06/2007). (DESTAQUEI) ASSIM, COMO OS AUTORE S, EM PETITóRIO DE FL. 25, INFORMA QUE A MENOR ESTá COM O PAI NO MUNICíPIO DE PALMAS-TO, O JUíZO DAQUELA COMARCA é ABSOLUTAMENTE C OMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA AçãO. ISSO PORQUE A NECESS IDADE DE ASSEGURAR AO INFANTE A CONVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 UTA NAO PODE SER INCOMPATIVEL AOS COMANDOS LEGAIS. CONFORME INFOR MACOES DESSE JUIZO, O IMPETRANTE FOI AFASTADO LIMINARMENTE POR DE CISAO FUNDAMENTADA EM ACAO CIVIL PUBLICA, PROPOSTA PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESTE ESTADO. PORTANTO, NAO E PLAUSIVE L REINTEGRA-LO NESSE MOMENTO AO SEU CARGO. ADEMAIS, OS TRIBUNAIS VEM ENTENDO QUE NAO EXISTE NENHUMA IRREGULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 RA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 340611-18.2009.8.09.0021 ( 200903406114 ) : 158 : OBRIGACAO DE FAZER : FESSPUMG-FEDERACAO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS S CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL-C REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE GO ADV REQTE : 34460 GO - MAURO ZICA NETO 232045 SP - JOSE OSMIR BERTAZZONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS NR. : 2371 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ISABELA DE MORAIS FALEIRO NAVES JULIA DE MORAIS FALEIRO NAVES INDICIADO : PLINIO LAZARO FALEIRO NAVES DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 65/68 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO. ADOTEM-SE TODAS AS P ROVIDENCIAS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IZABEL ROSA PIRES JOAO EUFRASIO GUIMARAES JOSE CANDIDO DA SILVEIRA JOSE GERALDO MATIAS LAZARO VIEIRA DO CARMO MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA MESSIAS PAIVA SOBRINHO ODEON VICENTE LOPES SILVIO ALVES DA SILVA TEREZA JOSE PIRES OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 19195 GO - RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : LINAMAR LAMARQUE DA SILVA ACUSADO : ALISSON CAPIMGOTE CAMARGO ADV VIT : 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA ADV ACUS : 37241 GO - KARLA CRISTINA CORDEIRO ALVIM RAMOS DESPACHO : AUTOS 1016/13 (201302761492). ELO DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE FL. 187 E DOCUMENTOS SEGUINTES, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 27/01/2017. IT ALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 332197-12.2013.8.09.0079 352 REVISIONAL ROSILENE ARAUJO BEZERRA DA SILVA BANCO VOLKSWAGEN S/A 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, à MíNGUA DO PREPARO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, EX VI DO ARTIGO 257, DO CóDIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__ ___, RICARDO ALVES DE SA CONCILIADOR DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOME STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 340761-04.2008.8.09.0063 ( 200803407615 ) 127