18 resultados encontrados para omplementacao das custas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 OMPLEMENTACAO DAS CUSTAS. INERCIA DA PARTE. INDEFERIMENTO. INTIMA CAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA. 1. A AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAI S COMPLEMENTARES ENSEJA O CANCELAMENTO DO FEITO NA DISTRIBUICAO, SEGUNDO PRESCREVE O ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. A RE GRA DISPOSTA NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 26
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESPACHO : DIANTE DOS FATOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APRECIAR OS EMBARGOS A EXECUCAO, EIS QUE OS MESMOS DEVERAO SER APRESENTADOS PERANTE O JU IZO DEPRECANTE, QUE E O COMPETENTE PARA DECIDIR ACERCA DOS PEDIDO S ALEGADOS NOS PRESENTES EMBARGOS. DESTAQUE-SE QUE, EM REGRA, OS EMBARGOS SERAO RECEBIDOS TAO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 7 39-A, CPC), E NAO SUSPENDERAO A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 S DE FATURAMENTO, OBSERVADO O DISPOSTO NO 1 DO ART. 89, DESDE QUE MANTIDO O FORNECIMENTO REGULAR A UNIDADE CONSUMIDORA. APESAR DE A REQUERIDA TER AFIRMADO QUE A AUSENCIA DE LEITURA NOS PERIODOS D E SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014, OCORREU EM RAZAO DE MOTIVO DE FORC DA A ANEEL, CONFORME DETERMINAM OS ARTIGOS ACIMA CITADOS. OUTROSS IM, AINDA QUE HOUVESSE AUTORIZACAO EXPRESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTI VADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, I V, C/C ART. 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - SE O CAMIN HO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 E FEVEREIRO DE 2013. AO QUE SE INFERE, A EPOCA DE SEU PASSAMENTO, RANULFO ERA CASADO COM HELENA CABRAL BARCELOS, COM QUEM DEIXOU 0 5 (CINCO) FILHOS: JERONIMO FERREIRA BARCELOS, JOSE FERREIRA BARCE LOS, MARIA ABADIA BARCELOS RIBEIRO, MARTA BARCELOS DE MORAES E WI LSON FERREIRA BARCELOS. NOTO QUE O HERDEIRO WILSON ESTA REPRESENT ADO PELA DRA. MARTA BRAGA DA SILVA (FL. 72),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ES. ART. 58. A REUNIAO DAS ACOES PROPOSTAS EM SEPARADO FAR-SE-A N O JUIZO PREVENTO, ONDE SERAO DECIDIDAS SIMULTANEAMENTE. ASSIM, CO NSIDERANDO A CONEXAO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE DECISOES CONFLI TANTES, DEVERA HAVER A REUNIAO DOS PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJ UNTO PERANTE O JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA, UMA VEZ QUE A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (N 201701448801) FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 , DESCRITOS A FLS. 03, TENDO ADQUIRIDO-OS DO REQUERIDO, TENDO CUM PRIDO SUA PARTE NA OBRIGACAO, NAO TENDO, NO ENTANTO, CONSEGUIDO P ELOS MEIOS AMIGAVEIS QUE O REQUERIDO POSSIBILITE EFETIVAR A TRANS FERENCIA DOS LOTES PARA O NOME DO AUTOR. SUSTENTA QUE TAL PRATICA TAMBEM VEM SENDO PERPETRADA PELO REQUERIDO EM RELACAO A OUTRAS P ESSOAS. ASSIM, PROPOE A PRESENTE ACAO, REQU