Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ES DE OBITO E DIREITOS POLITICOS (INFODIP). 3) CUMPRA-SE O DISPOS TO NO ART. 809, 3, CPP, PROCEDENDO-SE AO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. REGISTRE-SE. DOU ESTA SENTE NCA POR PUBLICADA E AS PARTES INTIMADAS. SALA DAS SESSOES DO JURI EM ACREUNA, 26 DE JUNHO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI Documento A

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PER TINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAC AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUN

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 RCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIME NTO DA PENA PARA O ACUSADO E O ABERTO. CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 44 E SEU 2, PRIMEIRA PARTE, DO CODEX PENAL, SUBSTITUO A PENA IMPOSTA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTA CAO PECUNIARIA NO VALOR DE UM SALARIO MINIM

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA AUTORIZO A REMESSA DA ARMA APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR A MESMA ( ARTIGO 25, DA LEI N 10 826/2003) P R I GOIANIA, 13 DE OUTUBRO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3) COLACIONAR AOS AUTOS A C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXPEDIENTES NECESSARIOS. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 23 DE F EVEREIRO DE 2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22026-57.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 241 NAT

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO ACU SADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECU CAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESOLUCAO N 116/201 0, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDEN CIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO RE

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS; AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO LOCAL EM QUE O SENTENCIADO E INSCRITO, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PE NA E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REG IONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL (SINIC). PU

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 CIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITOR AL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECI DA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DI REITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDI

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ICAO, ELENCADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REVE LANDO A NARRATIVA DA EXORDIAL ACUSATORIA E OS DOCUMENTOS ACOSTADO S, INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO GERALDO MOREIRA DOS SANT OS GARCIA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, N

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PEDRO LUCIANO LOPES DE MENEZES ALESSANDRA LOPES DE MENEZES EVANDRO LEONARDO LOPES DE MENEZES MARCIO JULIANO LOPES DE MENEZES ADV ACUS : 1486 TO - CELMA M. MELHONEN JARDIM 26281 GO - RUITHER DANTAS PAES BARRETO DESPACHO : PROCESSO N:201401622229 DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL . 1.144. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL, COLHA-SE NOVO PARECER MI NISTERIAL E VOLTEM O