Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-01316/2005-006-13-00.9 Reclamado Exequente WATER PARK DO NORDESTE LTDA UNIÃO (PGF) Decisão: (...) Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Decisão 179 Reclamado

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º). Despacho Processo Nº RTSum-0140000-56.2000.5.13.0004 Processo Nº RTSum-01400/2000-004-13-00.5 Reclamado CODISA-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS Advogado do Reclamado SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA(OAB: 10009PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho:

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0141500-24.2004.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-01415/2004-003-13-00.0 Reclamado OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA (ONALDO LINS DE LUNA) OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA (ALFREDO LINS DE LUNA) UNIÃO Reclamado Exequente Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do praz

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00192 Processo: 0200334-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado abaix

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves D

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 TORRES. Despacho: Intime-seas partes para,em 15 dias,querendo, adotar as condutas previstas no §1.º do art 465,CPC/15. 00198 Processo: 0013475-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALICE DOS SANTOS ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAN

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00012 Processo: 0002390-72.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILLIAM ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A_ ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 MARQUES CAVALCANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00500 Processo: 0221404-54.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RENANS CALCADOS LTDAAto Or

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 103 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07596199

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 129 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 00043604