692 resultados encontrados para oncessao do beneficio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III ACUSADO ADV ACUS DESPACHO INTIMO O ACUSADO RCA DOS CALCULOS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 : ADAILTON ALVES ROSA : 5753 GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA : POR SEU PROCURADOR PARA MANIFESTAR, QUERENO, ACE ELABORADOS àS FLS.18/19 DOS AUTOS, PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 397350-69.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FRANCISMAR LUIZ DA SILVA DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DIVINO ETERNO DE MATOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS ADV REQTE : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 QUE A CONCESSAO DA LIMINAR PLEITEADA E QUESTAO DE JUSTICA NATURAL NO PRESENTE CASO. EXPECA-SE MANDADO, QUE PODERA SER ASSINADO PEL A SENHORA ESCRIVA, PARA NOTIFICACAO DA AUTORIDADE COATORA. NA FOR MA DETERMINADA PELO ART. 7, II, DA LEI N 12.016/09, DETERMINO QUE SE DE CIENCIA PARA O MUNICIPIO DE CACU PARA, SE QUISER, INTEGRAR A LIDE. DECORRIDO O PRAZO DE INTEGRACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : WARLON VICTOR DE LIMA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ===============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 08 DE SETEMBRO DE 2015, BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMI NAL E EXECUCAO PENAL . " NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENT E TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZENDE, ASSIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 7, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS . FIXO EM 03 (TRES) UHD"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO, DR. MARCOS PAULO MARQUES FRANCO - OAB/GO N 31.39 7, PELO TRABALHO REALIZADO. INTIME-SE O (A) INDICIADO DA PRESENTE SENTENCA. CASO NAO SEJA LOCALIZADO (A), DESDE LOGO, DETERMINO SE JA FEITA A INTIMACAO POR EDITAL, COM O PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TENDO EM VISTA SEU MAU COMPORTAMENTO CARCERARIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, QUE A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PELO JUIZ, DESDE Q UE PRESENTES DOIS REQUISITOS, A SABER: A) QUE O REEDUCANDO TENHA CUMPRIDO 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 S ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LABORAL LICITA, NAO FO RAM COMPROVADOS NOS AUTOS, ALEM DISSO, NAO SAO BASTANTES PARA A C ONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE, QUANDO PREENCHIDOS OS PRESSUP OSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS DA CONSTRICAO CAUTELAR. 3) SUBSTITUICA O DA PRISAO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. INVIABILIDADE. RESTAND O COMPROVADAS A INADEQUACAO E A INSUFICIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 A DENUNCIA, NA QUAL IMPUTA AO DENUNCIADO A PRATICA DE CRIME DE AM EACA (ART. 244 DO CP), CUJA PENA MINIMA NAO ULTRAPASSA A UM ANO D E PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR OUTRO LADO, INOCORREM AS HIPOT ESES MENCIONADAS NA PARTE FINAL DO ART. 89 DA LEI N 9.099/95, OU SEJA, O DENUNCIADO NAO ESTA SENDO PROCESSADO E NEM FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME. A CULPABILIDADE, OS ANTECED