Publicações Judiciais I ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verso. Dê-se ciência à parte embargante e intime-se a parte embargada para oferecer resposta aos declaratórios. São Paulo, 04 de abril de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004314-75.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.004314-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA VANILDA GEOVANINI ZANACHI SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP0000

Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00041 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009089-04.2009.4.03.6114/SP 2009.61.14.009089-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS T W ESPUMAS LTDA SP045448 WALTER DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00090890420094036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DESPACHO Tendo em vista a interposição do agravo de fls. 191/193, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1381 onde há “tratamento com a mesma qualidade técnica do local indicado pela Requerida” (fls. 55). Pugnou pela extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, ou pela improcedência do pedido. Réplica a fls. 65/67. As partes foram intimadas a especificar provas (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2945 Por isso, é grande a possibilidade de confusão do consumidor no momento da contratação dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas que compõem o Sistema Unimed. 5. A conduta da Unimed, de, no momento da contratação do plano de saúde, convencer de que se trata de um sistema único de cooperativas

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se os embargados para manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2º, do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de maio de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001688-89.2006.4.03.6103/SP 2006.61.03.001688-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO VALE S/C LTDA MG007676 JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1380 Processo 0009323-93.2013.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Joseense Ltda EPP - Rachel Butrico Vistos. A ré foi citada para o pagamento do débito ou oferecimento de embargos, tendo deixado transcorrer “in albis” o prazo. Assim, nos termos do art. 1.102, do C.P. Civil, torno

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO ART. 25 DA LEI 9.605/1998. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que foi assegurada a posse do impetrante sobre uma fêmea de "macaco-barrigudo", mantida em cativeiro doméstico por mais de 19 (dezenove) anos e apreendida pelo Ibama por falta de autorização. 2. O Tribunal Regional afastou a necessidade de dilação probatória e manteve a sentença concessiva da segurança com base nas peculiaridades do caso concreto, sobretudo a dificuldade de adaptação do animal a um novo habitat; o bom estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2487 devedor, nos termos do art. 526, CPC/15. Caso seja formado o incidente acima indicado, deverá a parte credora atentar-se ao completo cadastro das partes, com o nome do executado e de seu procurador, se constituído. Ficam as partes cientes de que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e prot

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005516-64.2004.403.6103 (2004.61.03.005516-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000471029.2004.403.6103 (2004.61.03.004710-4)) HELIANE ALVES FERREIRA(SP133602 - MAURO CESAR PEREIRA MAIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP096934 - MARIA RITA BACCI FERNANDES E SP091909 - MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HELIANE ALVES FERREIRA Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para nº 229, figurando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 PROCESSO:0500029-10.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:06.01.2013/000252 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ ADVOGADO:37249/SP - PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA Requerido:JOSE DONIZETTI CONSTANTINO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0500030-92.2013.8.26.0625 Nº OR