186 resultados encontrados para onde conste como outorgante - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
sob pena de incidir na multa de 10% prevista no mesmo dispositivo legal.Publique-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000526-40.2003.403.6111 (2003.61.11.000526-2) - ADEMIR VENTURI(SP088541 - CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) Vistos.Sobre a divergência apontada quando do cumprimento da v. decisão exequenda (fls. 227/228), manifestemse as partes.Publique-se e intime-se pessoalmente o INSS. 0003918-85.2003.403.6111 (2003.61.11.003918-1) - P
Expediente Nº 8852 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0941535-91.1987.403.6183 (00.0941535-1) - MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA X MARLENE DE OLIVEIRA COSTA X MARLY DE OLIVEIRA FERNANDES X ALVANIR AUGUSTO DE OLIVEIRA X NOEMIA CARDOSO DA SILVA X MANOEL MESSIAS FARIAS SANTOS X LUIZA MARIA DE JESUS X LUCILENE DOS SANTOS DE JESUS X GISELDA MARIA ALVES X GERMANA MARIA ALVES FERNANDES X ANTONIO DOS SANTOS ERMIDA X JOSE ANTONIO TELLES X AGOSTINHO GOMES VALENTE X JOSE RAMOS DE MENEZES X ALCINO FERREIRA X MARIA JOSE RAMO
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 329 do herdeiro Vladimir e cônjuge; - plano de partilha; - comprovante do protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br); 3.Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência 082-5, solicitando informações sobre o saldo da conta apontada às fls.20, em nome do “de cujus”, na
São Paulo, 10 de abril de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000483-60.2017.4.03.6100 AUTOR: WALUSE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: JORGE TORRES DE PINHO - SP114933 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, 10. TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA CAPITAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Ciência ao Autor acerca do reconhecimento da procedência do pedido pela União Federal (ID 690663 / ID 690687) e da informação do 10º Tabelião de Protesto
NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Fls. 2237/2259: Não obstante o consignado no 2º parágrafo da decisão de fl. 2215, noticiado o falecimento dos autores FRANCISCO DOS SANTOS e ANTONIO RODRIGUES REIS, suspendo o curso da ação em relação aos mesmos, com fulcro no art. 265, inc. I do CPC. Ante a concordância do INSS à fl. 2261, HOMOLOGO a habilitação de NAIR GIRAUD REIS, CPF 249.2
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 323 se o Ministério Público pelo acolhimento do pedido. É o Relatório. Fundamento e decido. Data de mais de ano a sentença que decretou a separação judicial das partes, requisito o bastante para o deferimento da pretensão ao divórcio por conversão. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONVERTER EM
NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR E SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Fls. 2237/2259: Não obstante o consignado no 2º parágrafo da decisão de fl. 2215, noticiado o falecimento dos autores FRANCISCO DOS SANTOS e ANTONIO RODRIGUES REIS, suspendo o curso da ação em relação aos mesmos, com fulcro no art. 265, inc. I do CPC. Ante a concordância do INSS à fl. 2261, HOMOLOGO a habilitação de NAIR GIRAUD REIS, CPF 249.2
devendo retificar o valor atribuído à causa face ao proveito econômico pretendido. Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC). III – E ainda, considerando-se que o espólio é representado em juízo pelo inventariante, nos termos do inciso VII do artigo 75 do Código de Processo Civil. Considerando que antes do encerramento do inventário e enquanto não seja co
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2886 continuar encarcerado. À seguir, aguarde-se notícia do cumprimento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, oficie-se, solicitando informações à respeito do cumprimento do mandado de prisão. Int. e dil. - ADV DANIELA DE SOUZA MIOTTO BORELLI OAB/SP 136938 - ADV EVANGELINA ZADR
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2363 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1416/2018 Processo 1005147-60.2017.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - Sandra Eugenia Andrade - Encontrase disponível para impressão através do sistema SAJ ou para retirada em Cartório o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: ANA PAULA RODRI