Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1319 PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP) Processo 0003644-94.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003644) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Nunes da Mota - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciente da não apresentação das contrarrazões pelo Instituto réu (fl. 96). Observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1501 Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por F. Z. L. e outro em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. O executado, devidamente intimado, manifestou concordância (fls. 57) com os cálculos apresentados pela parte exequente. Não havendo impugnação do institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2984 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1197 09), a alegada incapacidade confronta-se com a decisão da autarquia, que indeferiu o pedido de auxílio-doença, em razão da não constatação de incapacidade para o trabalho (fls. 10). A questão da incapacidade é, portanto, aspecto que reclama dilação probatória. Ausente prova inequívoca do alegado,

Publicações Judiciais I ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaque-se que eventuais pagamentos efetuados no âmbito administrativo deverão ser compensados na fase executória, para não configuração de enriquecimento sem causa. No que respeita à apuração do valor do benefício e dos seus reajustes, cumpre ao INSS, respeitada a regra do artigo 201 Constituição Federal, obedecer ao disposto na Lei 8.213 de 1991 e legislação subseqüente, no que for pertinente ao caso. Quanto ao termo inicial do benefício, deve ser reformada a sentença de 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1135 Processo 4000610-72.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. - Aguarde-se manifestação do exequente por mais 10 (dez) dias. No silêncio, aguarda-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL MATEUS ANTELO (OAB 318131/SP), FRANCIELE CRISTINA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1128 ciência. - ADV FABIO AUGUSTO BOZELLI OAB/SP 191633 0003955-17.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000747/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PECUNIA SA X CINTIA GRAZIELA MARQUES DE SOUZA - Fls. 20 - Vistos. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente pela constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1252 SP), KARIME VANESSA BERTON AKL (OAB 261918/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP) Processo 1000809-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ROBERTO PEREIRA FRANCELINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1257 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2016 Processo 0001089-80.2006.8.26.0347 (347.01.2006.001089) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1257 se mandado. Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás em favor do autor e da patrona. Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. No mais, diga o exequente sobre a satisfação da ex