7 resultados encontrados para onforme atestam as certidoes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NCA E INTIMADAS AS PARTES NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCER RADA A SESSAO DE JULGAMENTO. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEI RO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DR. FELIPE DE ABREU FERES P ROMOTOR DE JUSTICA TC PM VANDERLEI CARLOS MEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 TAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDA-SE AO REGISTRO E DEMAIS ATOS ATINENTES, CUMPRINDO-SE O TESTAMENTO EM SUA INTEGRA, CONSOANTE A LEI CIVIL. LAVRE-SE TERMO DE ACEITACAO TESTAMENTARIA. P.R.INTIMEM -SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. MABIO ANTONIO MACEDO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 199220-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : NOMEACAO DE TUTOR REQUERENTE : MVTC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 UTUADO, INCLUSIVE AS DO DISTRITO FEDERAL. VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE MARCO DE 2015. SYLV IA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 533-89.2015.8.09.0168 42 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE DA SILVA CASTRO MARIA CASSILENE DE SOUSA FRANCISCO SANTOS QUARESMA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MARCELO FERNANDES DE SOUSA, DE VIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/9 0, EM RELACAO AO ADOLESCENTE D.P.S., NA FORMA DO ARTIGO 70 DO COD IGO PENAL, BEM COMO ABSOLVE-LO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 INHA A EPOCA DOS FATOS PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA COND UTA, E CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO ; OS ANTECEDENTES CRIMINAIS SAO PESSIMOS CONFORME ATESTAM AS CERT IDOES DE FLS. 442/449; NADA HA QUE MACULE A SUA CONDUTA SOCIAL; A PERSONALIDADE NAO FOI AVERIGUADA NOS AUTOS, LOGO DEVE SER CONSID ERADA NORMAL PARA UM HOMEM DE SUA IDADE, CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 R UNITARIO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. A PE NA DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME FECHADO (ART. 33, 2 , ALINEA A, DO CODIGO PENAL). INCABIVEL, IN CASU, A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, UMA VE Z QUE O REU NAO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. CASO PRETENDA RECORRER DA PRESEN