Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 716 e honorários, por se tratar de mero incidente processual. Ademais, o CPC/2015 não prevê a incidência do ônus da sucumbência quando da solução da impugnação ao cumprimento/liquidação de sentença.Intime-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 1008659-22.2015.8.26.0077 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1189 Processo 1003233-24.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celso Pinheiro Torres Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nei Campelo Cabral - - Gilberto Bilche Girotto Júnior - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do ofício de fl. 63. - ADV: THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 768 promovidas por instituição financeira que não integra os autos, de modo que não é possível impor-lhe ordem suspendendo a exigibilidade da dívida. Outrossim, inócuo suspender a exigibilidade do débito em relação ao réu, porquanto não é responsável por cobrar a dívida do autor. Diante das especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2892 Proceda a serventia à retirada do segredo de justiça inserido pelo autor. Comprovado o inadimplemento e a mora do devedor, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 911/69. Expeça-se o mandado, depositando-se o bem nas mãos de uma das pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1338 Processo 1004213-05.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para Construções Ltda - Fulvio Renato Passarini Gomes Eireli Me - Cartonagem Pérola Eireli - EPP - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1601 vedada oitiva em escritório do advogado da parte, tendo em vista dificuldade de se garantir, neste caso, incomunicabilidade das testemunhas. De fato, não há como garantir, com mínima segurança, ausência de contato entre as testemunhas que já prestaram depoimento e aquelas que ainda aguardam para dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1438 nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 333 Judiciário. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP) Processo 1010303-29.2017.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.Z.T. - L.T.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE DIVÓRCIO oposta por A.C.P.Z.T. em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1482 em diligência. Considerando a defesa apresentada pelo Corréu Mercado Livre, apontando que a primeira venda foi cancelada e que o valor lançado no cartão de crédito foi devolvido em forma de crédito no cartão da parte Autora, e considerando que a parte Autora somente apresentou faturas a partir do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1663 faço com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, n