Publicações Judiciais II ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : VICENTE ULISSES DE FARIAS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1764739 0027523-21.2012.4.03.9999(1000001163) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : JUÍZA CONV CARLA RISTER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ONOFRA SILVA RAMOS ADV : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelR

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Carla Abrantkoski Rister Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CLAUDIO KATSUMI FUKUSHIMA ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS 11.00.00062-8 2 Vr TUPI PAULISTA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. - Omissão a

Publicações Judiciais II ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : VICENTE ULISSES DE FARIAS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1764739 0027523-21.2012.4.03.9999(1000001163) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : JUÍZA CONV CARLA RISTER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PEDRO FURIAN ZORZETTO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ONOFRA SILVA RAMOS ADV : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelR

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada Carla Abrantkoski Rister Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CLAUDIO KATSUMI FUKUSHIMA ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS 11.00.00062-8 2 Vr TUPI PAULISTA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. - Omissão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2281 OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.2010.001506-0/000000-000 - nº ordem 959/2010 - Divórcio (ordinário) - B. S. D. S. X A. R. D. S. - Vistos. Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2192 porquanto de acordo com os documentos juntados a fls. 121/123 a empresa executada não tem personalidade jurídica distinta da de seu proprietário, por se tratar de empresa individual. Desta forma, desnecessária se revela que se proceda a inclusão de pessoa física no pólo passivo, assim como a nova cita�

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Recurso do INSS improvido. (AgRg no REsp 691391/PR, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, 5ªT., j. 24.05.2005, DJ 13.06.2005) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. - Sendo o labor rural indispensável à própria subsistência da autora, conforme afirmado pelo Tribunal de origem, o fato do seu marido ser empregado urbano não lhe retira a condição de segurada especial. - Recurso especial desprovido". (REsp 587296/PR , Rel. Min. Laurita

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Recurso do INSS improvido. (AgRg no REsp 691391/PR, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, 5ªT., j. 24.05.2005, DJ 13.06.2005) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. - Sendo o labor rural indispensável à própria subsistência da autora, conforme afirmado pelo Tribunal de origem, o fato do seu marido ser empregado urbano não lhe retira a condição de segurada especial. - Recurso especial desprovido". (REsp 587296/PR , Rel. Min. Laurita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2193 anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido (artigo 48 da Lei nº 8.213/91, sendo prescindível que o início de prova material abranja necessariamente esse período, dês que a prova testemunhal amplie a su

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 461, §§ 4º e 5º, do CPC. O aludido ofício poderá ser substituído por e-mail, na forma a ser disciplinada por esta Corte. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. Dê- se ciência. São Paulo, 02 de outubro de 2012. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027523-21.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.027523-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Instituto Nacional do Seguro Soci