Publicações Judiciais II ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 17033150010775-52.2008.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. TANIA MARANGONI HONORINA FERREIRA SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206713 FABIOLA MIOTTO MAEDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 18614250009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1794 ADV RENATO SOUZA DELLOVA OAB/SP 201838 - ADV ARMANDO MALGUEIRO LIMA OAB/SP 256827 - ADV KATIA CRISTINA MACEDO OAB/SP 127401 - ADV DANIEL ZAMARIAN OAB/SP 259074 - ADV ARAMANDO M LIMA OAB/MS 256827 362.01.2004.002142-1/000000-000 - nº ordem 1226/2004 - Indenização (Ordinária) - AMARILDO DOS SANTOS X REDE ZAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1591 sobre eventual veículo de propriedade do executado - é obtida através de pesquisa junto à CIRETRAN, independentemente da atuação do Poder Judiciário. Nesse sentido: “Requerimento de utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, CBLC e ARISP para localização dos bens passíveis de penhora do réu - Indef

Publicações Judiciais I ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meses, tendo em vista a documentação juntada aos autos, perdeu a qualidade de segurada, nos termos do art. 15, II, da Lei 8.213/91, uma vez que manteve vínculo empregatício até 06/03/2000 e demanda foi ajuizada apenas em 14/09/2010. XIX - Impossível o deferimento do pleito. XX - Decisão monocrática com fundamento no artigo 557, caput e § 1º-A, do CPC, que confere poderes ao relator para decidir recurso manifestamente improcedente, prejudicado, deserto, intempestivo ou contrário à jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1338 BUSCA E APREENSÃO DE MENOR contra ADRIANA APARECIDA GONÇALVES Com a inicial juntou documentos. A fls. 184, pugnou pela desistência do pedido. É o relatório. Decido. Ante o exposto, julgo extinta a presente de BUSCA E APREENSÃO DE MENOR ajuizada por CARLOS MARTINS DOS SANTOS contra ADRIANA APARECIDA GONÇAL

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O princípio da segurança justifica aderir ao novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, necessário consignar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 1.309.529, submetido ao rito dos recursos repetitivos previsto no artigo 543-C do CPC, ocorrido em 28 de novembro de 2012, decidiu que o prazo de dez anos para decadência do direito à revisão de benefícios previdenciários, criado pela Medida Provisória 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 33 (OAB: 87720/SP); Advogado: EDNEI ARANHA (OAB: 137510/SP); 990.09.269396-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.1976341/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Bg Assistencia Em Transporte Ltda; Advogado: PAULO VICENTE RAMALHO (OAB: 83783/SP); Agravado: Telecom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 656 SP) (Fls: 89) - Advogado: CLÁUDIO ROBERTO RUFINO (OAB: 172445/SP) (Fls: 94) 20 - 0002297-10.2010.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Mendes Gomes - Revisor Clóvis Castelo - Apelante: Santander Seguros S/A - Apelado: Amaury Sales (Justiça Gratuita) - Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/ SP) (Fls: 21) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1519 4009947-74.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante: Gilson Souza Servolo - Apelado: Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1438 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste o autor sobre cálculo juntado aos autos - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA S