247 resultados encontrados para onofre francisco da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/12/2015 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1082 161 - 2255303-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: Rosalina Martins da Conceição e outros - Agravado: Prefeitura do Munici
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1500 251 de 19.06.2008. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia ALEX APARECIDO PEREIRA DA SILVA como incurso no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Requeiro que, recebida e autuada esta denúncia, seja o denunciado citado para apresentar resposta no prazo legal, designando-se, após, audiência de instrução e julgamento, ouvind
GUILHERME ENRIQUE BELMAR VALDIVIESO, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, como incurso nas condutas tipificadas nos artigos 304, do Código Penal.Narra a exordial que GUILHERME, de forma consciente e voluntária, teria apresentado documento falso para requisitar a carteira de trabalho e previdência social. Destaca a inicial que os funcionários do Ministério do Trabalho encarregados da análise e expedição da carteira consultaram a Polícia Federal e receb
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 239 Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0056272-76.2008.8.26.0602; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Dionisio Sanefugi e outros; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 239 Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0056272-76.2008.8.26.0602; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Dionisio Sanefugi e outros; Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitu
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 108 120000/SP) (Procurador); Apelado: Granja Nhambuí Ltda. (E outros(as)) e outros; Advogada: Eliana Maria de Paula Santos F Azevedo (OAB: 66625/SP); 990.10.350740-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090366584; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3268 cujos dados deverão ser fornecidos pelo requerido, intimando-se-o para apresentar cópia de documento de identificação (no silêncio, oficie-se ao Cartório Eleitoral para obtenção dos dados), e, CONDENAR o requerido a pagar à filha pensão alimentícia no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salár
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2353 304 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2017 Processo 1000819-39.2017.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Zuqui Sobrinho - Empreendimentos Imobiliários Bergamo Sc Ltda - 1ª Vara1ª Vara
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2369 253 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0688/2017 Processo 0012412-87.2014.8.26.0481 - Interdição - Tutela e Curatela - N.L.S. - M.F.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria Fernanda da Silva, REQUERIDO POR Nice de Lourdes Silva - PROCESSO Nº0012412-87.2014.8.26.0481 - Ordem 4367/14
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 331 3026908-02.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3026908-02.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der/sp; Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador);