Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1039 Fiori - - Gumercindo Marques de Souza - - Geraldo Albeino - - Helena Nonicenha Grigolatto - - Ione Cristina de Moraes - - Izabel Amaral Machado - - Ilda Maria Modesto Souza - - Inocencio Domingos da Silva - - Joaquim Camilo Arantes - - Joao Marcolino Guedes - - Jandira de Oliveira Tavares - - Joaquim Flauzino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1575 fundamentação da sentença de fls. 45/48: “Conquanto possível que a passageira não estivesse utilizando o cinto de segurança, obrigatório, não houve prova nesse sentido. O autor afirma que a batida se deu por conta do forte impacto, de modo que a prova da alegação de que não utilizada o cinto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1495 OAB/SP 168303 - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2006.041100-7/000000-000 - nº ordem 11468/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ONOFRE FRANCISCO DA SILVA E OUTROS X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 109 - VISTOS. Sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1827 diferenças substanciais entre tutela individual e coletiva mostra-se razoável a aplicação de regras diferenciadas entre os dois sistemas. Do exposto, concluiu que o prazo para o consumidor ajuizar ação individual de conhecimento, a partir do qual lhe poderá ser aberta a via da execução, independe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3817 na fl. 40, bem como as partes juntam a certidão de óbito do requerido nas fls. 50-51, informam que já foi realizado o inventário extrajudicial (conforme a escritura pública ora juntada nas fls. 56-58), informam que já postularam a desistência do inventário que tramitava na via judicial e que sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1550 a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1747 73.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Zelia Santos da Silva Setpar Emais Urbanismo 156 Cedral Ii Empreendimento Imobiliários Spe Ltda - Ordem nº: 2017/001172 Vistos. Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1827 diferenças substanciais entre tutela individual e coletiva mostra-se razoável a aplicação de regras diferenciadas entre os dois sistemas. Do exposto, concluiu que o prazo para o consumidor ajuizar ação individual de conhecimento, a partir do qual lhe poderá ser aberta a via da execução, independe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1931 via edital, dê-se vista à Defensoria Pública do Estado. Após, ao exequente para manifestação. Int.***(Defensoria intimada)*** - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000195-59.2018.8.26.0576 - Reintegração / Manutenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1243 admissibilidade recursal (art. 1.010, § 3º), intime-se a parte apelada para apresentar, se quiser, as contrarrazões de recurso, no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. 2. Após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se o processo judicial eletrônico (digital) a