Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3338 manifestação (fls. 75/76 e 78/79). Manifestação do representante do Ministério Público, pugnando pela procedência da ação (fls. 88/89). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2104 AGROPECUÁRIA LTDA - QUINHA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E AGROPECUÁRIA LTDA propõe, com fundamento nos artigos 1.210 do Código Civil/2002 e 926 do Código de Processo Civil, ação de reintegração de posse em face da FRENTE NACIONAL DE LUTA DE CAMPO E CIDADE, representado por JOSÉ RAINHA JUNIOR ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2871 dos frutos pendentes, pelo rito sumário, contra COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA., todos qualificados. Aduziram que são proprietários do imóvel rural objeto do contrato de locação juntado aos autos, firmado em 18/08/2006, objeto da Matrícula número 15.790 devidamente registrado junto ao Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2436 audiência designada a fls. 19.Int. e ciência ao MP. Tatuí, d. supra. - ADV ONOFRE MACHADO DA SILVA OAB/SP 39610 0012936-48.2011.8.26.0624 (624.01.2011.012936-7/000000-000) Nº Ordem: 002091/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LOURDES DE JESUS QUEIROZ MACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1940 Defiro o pleito de indisponibilidade de bens, providenciando a serventia o necessário. Desde já determinei a indisponibilidade dos bens, bem como o bloqueio de valores via bacen jud conforme documentos que seguem. Após, notifique-se, o requerido, nos termos do artigo 17, parágrafo 7º, da Lei 8429/92, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 3333 RELAÇÃO Nº 0298/2013 Processo 4000218-77.2013.8.26.0624 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - I. do C. V. - E. R. M. - - D. C. da S. Considerando o estudo social acostado a fls. 33/36 e parecer do Ministério Público a fls. 37, defiro a tutela antecipada a fim de conceder a guarda provisória da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1917 - - Osvaldo Brunheira - Instituto Nacional de Seguridade Social - Diante da manifestação da autarquia de fls.853, certifique a serventia se todos os herdeiros de Nicanor Antunes de Lima estão devidamente habilitados e representados. Sem prejuízo, diante da certidão de fls.718 vº, informe o patrono dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2116 e oral, conjuntamente analisadas, deixam claro que o autor efetivamente trabalhou, como lavrador, no período de 11/05/1962 a 04/05/1975, tudo como exigem a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1.991, art. 55, § 3º, e a Súmula n. 149 do E. Superior Tribunal de Justiça. O período anterior a 11/05/1962 não pode s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1944 pessoal), bem como de suas testemunhas arroladas às fls. 310. - ADV: MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA (OAB 75800/ SP), ANTÔNIO GONÇALVES DIAS JUNIOR (OAB 160748/SP), PAULO MIRANDA OLIVEIRA (OAB 31388/SP), LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP) Processo 0009756-87.2012.8.26.0624 (624.01.2012.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1845 Zanin - Edson Roberto da Silva - PUB URG 09/09 - Vistos. Informe o exequente se tem interesse na execução da sentença, requerendo o que de direito, bem como apresentando o cálculo atualizado do débito nos termos do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: JOÃO BATISTA ZANIN (OAB 173889/SP), RIVALDO CARLOS DE FA