Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS011469-TIAGO BRIGITE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004187-72.2009.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORIOSWALDO FERNANDES ADVOGADO: SP086674B-DACIO ALEIXO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004395-56.2009.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO MARANGONI ADVOGADO: SP086674B-DACIO ALEIXO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018201-51.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nivaldo Rossi Brandão ADVOGADO : 239211/SP - Mauricio Rodrigues Barreto Junior REQDO : Samed Serviços de Assistência Médica Odontologica e Hospitalar S.a VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017113-92.2016.8.26.0361 CLASSE :R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 EXECTDA : A Quem de Direito VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504072-06.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes EXECTDA : Imobiliaria Robru S C Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504073-88.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1291 Processo 0012674-30.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 0008936-34.2019.8.26.0071) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - P.F.S.C. - - R.S.B. - Vistos. Fls. 86/88, ciente do laudo de investigação de vínculo genético, que concluiu que RDSB é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1293 Artigo 794, inciso II, do CPC, c.c Artigo 26 da Lei 6.830/80 PROC. EXECUTADOS 1693/98 COMERCIAL ANDREATTO ROUPAS E ARMARINHOS 2398/98 JOSÉ ONOFRE MACHADO DE OLIVEIRA Artigo 267, inciso VI, 329 e 598 do CPC PROC. EXECUTADOS 1200/98 EVANDRO MARCOS RIBEIRO MAÇO 419 Artigo 794, inciso I, do CPC PROC. EXECUTADOS 1001/98 MACIEL SILVA ENCH ART INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002711-47.2009.4.03.6303 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301234657 RECORRENTE: FRANCISCO BENEDITO MARRA (SP216508 - DANILA BOLOGNA LOURENÇONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003779-45.2008.4.03.6310 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301233213 RECORRENTE: ITALO FAVARO (SP194192 - ERIK JEAN BERALDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002711-47.2009.4.03.6303 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301234657 RECORRENTE: FRANCISCO BENEDITO MARRA (SP216508 - DANILA BOLOGNA LOURENÇONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003779-45.2008.4.03.6310 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301233213 RECORRENTE: ITALO FAVARO (SP194192 - ERIK JEAN BERALDO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2234 à disposição do consumidor final, assume a condição de “responsável” pelo recolhimento do ICMS. Melhor explicando, ela, no caso, paga tributo a título alheio, isto é, por conta do consumidor final. Este, na verdade, o contribuinte do ICMS, nas duas acepções possíveis: contribuinte de direito (porque