Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1068 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Competência material - dissídio oriundo de contrato de trabalho nulo - competência da Justiça do Trabalho. No caso dos autos, o dissídio teve origem no contrato de trabalho iniciado em janeiro de 2013, sendo incontroverso que o reclamante foi contratado sem prévia aprovação em concurso público e formulou pedido de verbas de

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 891 justifiquem o pedido. - ONOFRE PEREIRA DA SILVA 03 CONCLUSÃO: Processo: 065-20.2017.5.21.0024 Requerente: ONOFRE PEREIRA DA SILVA Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pelo Autor em Requerido: MUNICIPIO DE JANDAIRA antecipação de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reanálise dos pressupostos legais em sede de instruç

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTSum-0011599-36.2016.5.18.0005 AUTOR ONOFRE PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO BLENDA ALVARENGA CARVALHO SOARES(OAB: 44912/GO) RÉU FRIGORIFICO SUSSEGO LTDA - ME ADVOGADO DANILSON IRACLIUDES DA SILVA RODRIGUES(OAB: 42640/GO) 329 Ante os fundamentos, indefiro o pedido de adiamento da audiência designada. Dê-se ciência ao reclamado, por sua procuradora.

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Comarca de Porangatu Apelante: Município de Porangatu Apelado: Onofre Pereira da Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0260649.31.2014.8.09.0130 Apelação Cível nº 0260649.31.2014.8.09.0130 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, impende o conhecimento da apelação cível. Trata-se de apelação cível interposta por Municíp

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3977 PROCESSO: 0010669-71.2016.5.03.0090 Praca JK, 82, 2º Andar, Centro, GUANHAES - MG - CEP: 39740000 TEL.: (33) 34212298 - e-mail: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: TAIRONE MIRANDA DIAS RÉU: SUPERMERCADO IRMAOS PINHO LTDA - EPP [email protected] PROCESSO: 0010519-90.2016.5.03.0090 Solicite-se à CEF a devolução do alvará ID cab35ba, d

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 Comarca de Porangatu Apelante: Município de Porangatu Apelado: Onofre Pereira da Silva Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0260649.31.2014.8.09.0130 Apelação Cível nº 0260649.31.2014.8.09.0130 RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta por Município de Porangatu contra a sentença (evento 03, arquivo 31) proferida pelo Juiz de Dire

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitando esta em julgado, dê-se baixa no feito, arquivando-se os autos. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003271-87.2011.403.6183 - SEVERINA LINS BEZERRA(SP244352 - NIGLEI LIMA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEVERINA LINS BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1091 - LENITA FREIRE MACHADO SIMAO) EXEQUENTE: SEVERINA LINS BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Trata-se de execução de sentença contra a fazenda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitando esta em julgado, dê-se baixa no feito, arquivando-se os autos. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003271-87.2011.403.6183 - SEVERINA LINS BEZERRA(SP244352 - NIGLEI LIMA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEVERINA LINS BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1091 - LENITA FREIRE MACHADO SIMAO) EXEQUENTE: SEVERINA LINS BEZERRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Trata-se de execução de sentença contra a fazenda

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0072300-15.2011.5.02.0014 Processo Nº RTOrd-00723/2011-014-02-00.0 Autor Advogado Ana Paula Onofre Pereira da Silva JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747-D/SP) Star ork Serviços LTDA ITAU UNIBANCO S/A SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516-A/SP) JOSE CLAUDIVAM DOS SANTOS SOUZA ELIZER CLAUDEMIR ALVES MOREIRA Réu Réu Advogado Réu Réu Manira Said F

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 19125 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor das parcelas 1) Fica V. Sa. intimado do despacho a seguir: de natureza salarial, cota patronal e empregado, bem como comprovar o pagamento das custas pr