Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Tribunal a quo, amparado no conjunto probatório dos autos, asseverou que não há responsabilidade da ora agravada, proprietária do veículo, em face da prática do ilícito que ensejou a apreensão do automóvel, haja vista que este foi formalmente locado a terceiro. Dessa forma, a revisão do referido entendimento, por demandar incursão no contexto fático-probatório para comprovar (ou não) a existência do dolo na infração supostamente cometida, é vedado nesta oportunidade, a teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 430 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADEMILSON BORGES DE LIMA - Fls. 40 - VISTA OBRIGATÓRIA AO AUTOR: Manifestese sobre o prosseguimento do feito tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelo requerido. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 047.01.2012.003736-0/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 327 142.626 - PROC. 1663/08 - BV Financeira S/A X Elias de Oliveira - ADV. FLÁVIO NEVES COSTA - OAB 153.447- RICARDO NEVES COSTA - OAB 120.394 - PROC. 2005.6270-4 - Roberto Antonio Elsner - ADV. JORGE LUIZ SPERA - OAB 55068 - PROC. 2007.8128-2 - Eurides de Melo x Banco do Brasil - ADV. FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 412 83/08-Guarda e Responsabilidade c.c. Antecipação de Tutela. J.A.L.F. e V.T. L.L. (referente ao menor J.R.L.E.) fls. 172: despacho: Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 159. Int. ADVª. DRA. ERIKA DANIELA NOIA MOURA- OAB-SP 242909. ALINE METZKER INÁCIO OAB/SP 236700. 83/08-Guarda e Responsabilidade c.c. Antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 341 Nº ORDEM:21.01.2011/000134 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOAQUIM PINTO CALDEIRA ADVOGADO:293140/SP - MARIO TREVISAN Requerido:MUNICIPIO DE TARUMÃ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2011.010861 Nº ORDEM:01.03.2011/000908 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 416 - PROC. 116/02 - Holcim Brasil S/A X José Elias dos Santos - ADV. CATARINA DE OLIVEIRA COSTA - OAB 301.805 - PROC. 320/99 - Holcim Brasil S/A X Airton Costa Pereira - ADV. CATARINA DE OLIVEIRA COSTA - OAB 301.805 - PROC. 633/2009- Maria Onice dos S. Ferro x INSS - ADV. ARMANDO CANDELA - OAB 105319- MARCELO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 329 PROCESSO:047.01.2009.004687 Nº ORDEM:01.04.2009/000609 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA ADVOGADO:177747/SP - ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO Requerido:ASSIS FRALDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME VARA:4ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL F

Publicações Judiciais I ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIAÇÃO DIRETA OU INDIRETA (LEI N. 1.507, DE 26.09.1867, ART. 39; DECRETO N. 4.105, DE 22.02.1868, ART. 1, PAR. 4.; CÓDIGO DE ÁGUAS, DECRETO N. 24.643, DE 10.07.34, ARTS. 11 E 14; SÚMULA 479). PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO NÃO PEDIDA NA INICIAL, RELATIVA A FAIXA MARGINAL AO RIO, MAS INCLUIDA NO TOTAL DA INDENIZAÇÃO, PELA PERICIA E PELAS DECISÕES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. DECISÃO ULTRA PETITA. NEGATIVA DE VIGENCIA DO ART. 460 DO CPC. (STF - Segunda Turma - RE 88698/SP - Relator Mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARíLIA, 29 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001426-10.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: DANIELE CAROLINE DA SILVA D E S PA C H O Intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora. MARíLIA, 29 de novembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 407 OAB/SP 208633 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MARCELA PAPA 047.01.1995.005669-5/000000-000 - nº ordem 724/1995 - Execução de Título Extrajudicial - COSAN ALIMENTOS S/A X DIAS MARTINS SA MERCANTIL E INDUSTRIAL - Fls. 183 - - J. Defiro. (prazo de 15 dias