15 resultados encontrados para onseca dos santos - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 ADVOGADO : 196371/SP - STELLA FERRÃO DE SOUSA CAMPOS SIQUEIRA REQDA : Adhemar Carlos Rosa Junior VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.257697-6 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Maria Magnolia Onseca dos Santos ADVOGADO : 263693/SP - RICARDO ROBERTO BATHE REQDA : Epai Comércio de Livros e Informátic
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 356736-43.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ANTONIO FILHO VITIMA : ANTONIO ROSA DO CARMO DESPACHO : PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELA R, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO II DO CODIGO PENAL, CONVERTO O FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO JOSE ANTONIO FILHO FICA R CUSTODIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CLAITON FERREIRA DE LIMA HYLLARA QUEIROZ CALDEIRA BRANT PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA MARIA GORETE DE MELO JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS NETO WEVERSON VINICIUS DA SILVA KATIA MARIA ALVES REZENDE RABELO ROBERTO RABELO DE SOUZA RICARDO DA SILVA NASCIMENTO FLAVIO CESAR TEIXEIRA GABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO RONALDO RABELO DE SOUZA HELIO GARCIA ORTIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 339568-05.2011.8.09.0206 1136 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA WFM KMG AB REPRESENTANTE : EGG ADV EXECDO : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO ADV EXEQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MARIA DE LOURDES SEVERIANO CARVALHO MARIA DENISE MORAIS FRAZAO MARIA DO SOCORRO COSTA ATAIDES FRANCA MARIA FERNANDA DE MIRANDA LIMA MARISTELA DANTAS DE ARAUJO MIRIAM DE MOURA CABRAL RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO LEITE RONALDO ADRIANO TEIXEIRA DE ARAUJO SARA FERREIRA DE BRITO SILVIA CARVALHO DA COSTA SIMONE SANTOS QUEIROZ TANIA MARIA BARBOSA SANTOS OLIVEIRA TELMA DE JESUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 . CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111485-29.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO BUENO DA SILVA VITIMA : VITORIA PANIFICADORA ADV ACUS : 33396 GO - JUNIO DIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201201114858 DE SPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL ( FL. 170), INTIME-SE O CITADO SENTENCIADO, PESSOALMENTE, NO EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38319-44.2018.8.09.0175 : 445 : ACAO PENAL : WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE SOUSA IRAN DA ROCHA RODRIGUES SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAINER FONSECA DOS SANTOS LISARARA FONSECA DOS SANTOS RAEL SOARES REIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 49789 GO - DIULYA KASSIA DE PAULA CRUZ DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A O DECRETO PREVENTIVO. A INSTRUCAO FOI ENCERRADA E, QUANTO AO AC USADO NAO SE TEM NOTICIAS DE OUTROS FATOS CRIMINOSOS, SENDO INCLU SIVE PRIMARIO. ATRELADO A ISSO, VEJO QUE NO PRESENTE E NECESSARIO A INFORMACAO NOS AUTOS DA SITUACAO FINAL EM RELACAO AO CODENUNCI ADO, ATE PARA QUE NAO HAJA SOLUCOES INCOERENTES. NESSE SENTIDO, D ETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE QUANTO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FI NS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMU NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A SEGUINTE DECISAO: DIANTE DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CONVERTO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A D EFESA PELO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ES TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREIT