184 resultados encontrados para onselho de sentenca - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ACAO PENAL ARMANDO GARRIDO DE SOUSA ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 49354 GO - RONALDO BISPO LIMA DESPACHO : PROCESSOS N: 201603445808, 201701692982 E 201500910630. ATA DO SO RTEIO DE JURADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE SENTENCA DAS SESSOES DE JULGAMENTO A SEREM REALIZADAS NOS MESES DE FEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, INCISOS II E IV, DO COD IGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/90, SOB A ACUSACOES DE TER, N O DIA 28/05/2016, POR VOLTA DAS 20H:30MIN, NA RUA PISA, QD. 25, L T. 21, SETOR JARDIM FLORENCA, APARECIDA DE GOIANIA/GO, NA COMPANH IA DE UM ADOLESCENTE, EFETUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA IGOR PEREIRA HONORATO, PRODUZINDO-LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WASHINGTON CARLOS DE LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE JARAGUA/GO, ENTREGANDO-LHE PESSOALME NTE , PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROCEDA O RECAMBIAMENTO DO PRESO, ASSINALANDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO , PODERA SER RESPONSABILIZADO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. CUMPRASE. JARAGUA-GO, 07 DE OUTUBRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299861-45
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 346552-90.2009.8.09.0168 ( 200903465528 ) 1348 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO FINASA S/A MARIA DO SOCORRO DE MACEDO 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIME-SE O ( X ) REQUERENTE / ( ) REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER AS CUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NR. PROTOCOLO : 114406-48.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL REQUERIDO : SIMONE GONCALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : SENTENCA TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 50, EM QUE A PARTE AUTOR A INFORMA QUE O REQUERIDO QUITOU O DEBITO, JULGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ITIMA. PRETENDIDA DESPRONUNCIA POR SE TRATAR DE DISPARO DE ARMA D E FOGO OCORRIDO DE FORMA ACIDENTAL. PROVA DA EXISTENCIA DO FATO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 4 DO CPP PREENCHIDOS. DESPRONUNCIA INVIAVEL. DESCLASSIFICACAO. PR ESENCA DE MAIS DE UMA VERSAO SOBRE COMO OCORREU O DISPARO DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIU A VITIMA, COMPANHEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL (TER O AGENTE CONFESSADO ESPONTANEAMENTE A AUTORIA), MAS TENDO EM VISTA QUE A PENA-BASE F OI FIXADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE VALORA-LA, EM OBSERVANCIA A S UMULA 231, DO STJ. NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, PELO QUE A TORNO DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. O REGIME INICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 182