145 resultados encontrados para onstantes nos autos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 PPB, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA-SE A I NTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, AT RAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS C ONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMA CAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE, INT IME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMA CAO PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE, INT IME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJUIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, A TRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DADE DO INDICIADO PAULO PIRES ZANELLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS AR TIGOS 140 E 163, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PROCEDA-SE A I NTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, AT RAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS C ONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA YASMINE ARIANE CORREA DA SI LVA, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA ACUSADA, VIA MANDADO DE INTIMACAO, A TRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIM ACAO PESSOAL DA ACUSADA, CONFORME DETERMINAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 OR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA YASMINE ARIANE CORREA DA SI LVA, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA ACUSADA, VIA MANDADO DE INTIMACAO, A TRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DUVIDAS ACERCA DA PRESCRICAO. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOS TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, P OR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA YASMINE ARIANE CORREA DA SI LVA, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA ACUSADA, VIA MA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 nflDTENTICflÇJQ/HflSH:2ZM8147-ffri71EC-MME322-flH348Cl SQLICITftílTE: 3!62-. Auteatitiçio pode verificada ei https://vn. tjqo.JBS.br/eu/ (98) Dfljfl: 2014-05-12 l 06:22:38 PG l PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ** PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 364234/2014 COMARCA I>E RIRENOROLIS 1-óRl.ri -- RUA DIKIHTA Í-ORUI1 JOSÉ JOAQUIM DE SÁ 28 CENTRO CliLT:' -• 72980000 Ti;;.l...s 3331-1693 �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VISTOS, PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DOS AUTOS NO S ISTEMA PROJUDI, CERTIFICANDO-SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS FIS ICOS. INTIMEM-SE OS AUTORES DO FATO, NOS ENDERECOS OU TELEFONES C ONSTANTES NOS AUTOS, PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA PRELIMINAR Q UE ORA DESIGNO PARA O DIA 1 8 DE JUNHO DE 201 5 , AS 0 9 : 5 0 HO RAS , COM A RESSALVA DO ART. 68 DA LEI 9.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 ttftHTENTICflÇJO/HflSH:49ifTI5â-«5FlCCEF-l7850«l-F8FEI5FE SDLICITAHTfe 39Í2 ftatentitaçJo poée verificai ei https://iini.tjjD.JH.fcr/e»/ (B8J J PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 BATA: 2014-05-12 í 08:23:3? PG l ** PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIáS 364238/2014 COMARCA DE RIREMOROLIS F6RUI'! -- RUA DIREITA FORUÍI JOSÉ JOAQUIM DI;;: BA 28 CENTRO C£P -• 72980000 TEL:; 3331 ••1.69
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 /06, VERIFICA-SE QUE A DATA DOS FATOS E 19 DE MARCO DE 2011, OU S EJA, HA MAIS DE 06 (SEIS) ANOS. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE HOUVE A PRESCRICAO DOS CITADOS CRIMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCIS O V DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. POR FIM, EM RELACAO AO DELITO PRE VISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, VERIFICA-SE QUE NAO HA ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE O IND