17 resultados encontrados para onstitucional de permanecer - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CIA (DRS), BEM COMO A VEDACAO ACERCA DIVULGACAO DA MIDIA. ATO SEG UINTE, A MAGISTRADA PASSOU A COLHER AS DECLARACOES DA VITIMA. OIT IVA GRAVADA EM CD DRS ANEXADO. INDAGADA A REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, ESTA INSISTIU NAS O ITIVAS. ATO CONTINUO, PELA MAGISTRADA FOI DETERMINADA A CONDUCAO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 S. INDAGADO DAS PARTES SE RESTOU ALGUM FATO PARA SER ESCLARECIDO, FORAM FORMULADAS AS SEGUINTES PERGUNTAS PELO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO: ADVOGADO DATIVO DO REPRESENTADO: RESPONDEU: NAD A PERGUNTOU. NADA MAIS, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QU E LIDO E ACHADO CONFORME E DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________ __, ESCREVENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 3 0 DE JANEIRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 224739-52.2010.8.09.0139 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON SILVA VITIMA : NAIDES RAEINY SOUZA MOURA ADV ACUS : 45912 GO - LEONEL RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201002247394 TERMO DE AUDIENCIA NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SACAO SIM 71 CB PM ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O PREGAO E C ONSTATADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS. AUSENCIA JUST IFICADA: NAO SE APLICA. QUESTOES PROCESSUAIS: NAO SE APLICA. TEST EMUNHA(S) INTIMADA(S) QUE NAO COMPARECEU(RAM): NAO SE APLICA. ORD EM DE CONDUCAO COERCITIVA DE VITIMA OU TESTEMUNHA: NAO SE APLICA. VITIMA(S) INQUIRIDA(S): NAO SE APLICA. T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 JUNTADA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. JUNTADA DE DOCUMENTOS: NAO SE APLICA. SOLICITACAO DE REGISTRO EM ATA: NAO SE APLICA. PE DIDOS E OBSERVACOES FINAIS: NAO SE APLICA. DESPACHO ENCERRADA A I NSTRUCAO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS E APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS (ORAIS) PELA ACUSACAO, VISTA A DEFESA PARA, N O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 IA DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR E ENTREGUE PESSOALMENTE AO REEDU CANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12049-32.2012.8.09.0065 : 31 : ACAO PENAL : JHONNY LOPES DA SILVA RAFAEL FERNANDES BATISTA RENATO NARCISO BRANDAO WESLEY HONORATO DE OLIVIERA NETO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 SE APLICA. OBSERVACAO QUANTO AS OITIVAS: A(S) VITIMA(S) E/OU A(S) TESTEMUNHA(S) INQUIRIDAS FORAM QUESTIONADAS QUANTO A EVENTUAL CO NSTRANGIMENTO EM DEPOR NA FRENTE DO(S) ACUSADO(S), SENDO DETERMIN ADA, NESTE CASO, A SUA RETIRADA DA SALA DE AUDIENCIAS. INTERROGAT ORIO(S): NAO SE APLICA. OBS: AO REALIZAR O INTERROGATORIO (SE FOR O CASO) FORAM OBSERVADOS O DIREITO DO ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 IMPOE. 2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, PARA MANTER A SENTENCA Q UE REJEITOU A DENUNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. DECISAO UNANIME. (TJ-PI - RECSENSES: 201200010002620 PI , RELATOR: DES. JOAQUIM DI AS DE SANTANA FILHO, DATA DE JULGAMENTO: 15/05/2012, 2A. CAMARA E SPECIALIZADA CRIMINAL). DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA ATIP ICIDADE DA CONDUTA DA INDICIADA, HAJA VISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA BOM JARDIM DE GOIAS, COMARCA DE ARAGARCAS/GO, PARA OITIVA DA VITIMA JOSE HENRIQUE MARTINS DE SOUSA, FIXANDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO, OCAS IAO EM QUE DEVERA SER OBSERVADO QUE O OFENDIDO RESIDE NO ENDERECO DE FL. 38, FICANDO AS PARTES, DESDE JA, INTIMADOS PARA, CASO QUE IRAM, ACOMPANHEM O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TO: DRA. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR . EDIVAR DA COSTA MUNIZ. AUSENTE A DENUNCIADA, BEM COMO SUA ADVOG ADA. PRESENTE O DR. OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA, ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: MAGNO P AULINO CINTRA. OCORRENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA NOTIFICOU AS PARTES ACE