26 resultados encontrados para onstitucional do contraditorio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 JGO, APELACAO CIVEL 96314-30.2012.8.09.0044, REL. DES. LUIZ EDUAR DO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/2016, DJE 2030 DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 208615-95.2017.8.09.0123 346 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA RAS DAV 40436 GO - JOAO MARCAL NETO 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO ADV EXECDO : 30547 GO - ALESSAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 S PRESTADO O COMPROMISSO, PASSARA A CORRER O PRAZO DE 20 (VINT E) DIAS PARA A APRESENTACAO DAS PRIMEIRAS DECLARACOES, NOS TERMOS D O ART 620, DO CPC/2015 INTIMEM-SE CUMPRA-SE PIRACANJUBA, 6 DE SET EMBRO DE 2016 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 229011-06.2011.8.09.0123 : 239 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : NATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TE SOBRE AS ALEGACOES DO EMBARGANTE. NESSE SENTIDO: "PROCESSUAL C IVIL. VIOLACAO DO ART. 535 DO CPC INOCORRENTE. ACAO RESCISORIA. A RT. 485, V, DO CPC. EMBARGOS DE DECLARACAO. ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES. AUSENCIA DE VISTA A DEFESA. VIOLACAO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO. JUIZO RESCISSORIUM. INADMISSIBILIDADE ANTES DA CORRECAO DA FALHA. [] 2. O ENTENDIMENTO JUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ARIOS (), NOS TERMOS DO ART. 8, 1, DO PROVIMENTO SUPRAMENCIONADO. CASO O PEDIDO NAO TENHA SIDO INSTRUIDO COM A RESPECTIVA GUIA REC OLHIDA, DEVERA A SERVENTIA INTIMAR O PETICIONANTE, PARA QUE O FAC A NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA DETERMINA CAO DE CONSULTA ORA DEFERIDA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. P IRACANJUBA, 03/06/2019. HELOISA SILVA MATT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 SE REPETE ACAO QUE JA FOI DECIDIDA POR DECISAO TRANSITADA EM JUL GADO ASSIM, CONSIDERANDO A PROIBICAO DE HAVER DECISAO SURPRESA NO PROCESSO, EM DECORRENCIA DA GARANTIA INSTITUIDA PELO PRINCIPIO C ONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, OUTORGA-SE AO JULGADOR O PODER-DE VER DE OUVIR AS PARTES SOBRE TODOS OS PORMENORES CONSTANTES NO PR OCESSO, ANTES MESMO DE DIRIMIR SOBRE O FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 : : : : : 232663-52.2005.8.09.0087 ( 200502326632 ) 2995 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS FRANCISCO DE ASSIS SILVA O GOIATUBA FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV EXEQTE : 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA 41371 GO - ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA ADV EXECDO : 25347 GO - EDVALDO ARRUDA DA SILVA DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 89934-56.2012.8.09.0087 301 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTD RR SERVICOS MECANIZADOS LTDA 196461 SP - FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 230741 SP - JEAN COLIN TAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ENTOS) PARA ENTREGA A PARTE AUTORA (MEDIANTE RECIBO DO RESPECTIVO PROCURADOR). POR OUTRO LADO, A FIM DE PRESTIGIAR O PRINCIPIO DA COOPERACAO, OPORTUNIZO A AUTORA QUE MANIFESTE, EM 10(DEZ) DIAS, A CERCA DA CONTESTACAO APRESENTADA PELO REU (FLS. 29/59). NA SEQUEN CIA, PARA QUE NAO SE ALEGUE, POSTERIORMENTE, CERCEAMENTO DE DEFES A, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES, POR