1.412 resultados encontrados para onus de comprovar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ONTRADICAO. COMO E CEDICO, O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E VIA DE INTEGRACAO DO JULGADO, HABIL PARA SUPRIR OBSCURIDADE, CONT RADICAO OU OMISSAO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 1022 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, APENAS QUANDO VERIFICADAS NO CASO. SE A SENTENCA DI SCREPA DO ENTENDIMENTO DA PARTE AUTORA DEVERA ESTA MANUSEAR O REC URSO PROPRIO PREVISTO NO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 UE SUPEREM A MENCIONADA QUANTIA SAO PASSIVEIS DE PENHORA, DESDE Q UE COMPROVADA A MOVIMENTACAO DA CONTA BANCARIA PELO EXECUTADO. AD EMAIS, O ARTIGO 854, 3, CPC/15, ESTABELECE QUE O EXECUTADO DEVERA DEMONSTRAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUE OS ATIVOS FINANCEIROS IN DISPONIVEIS SAO IMPENHORAVEIS OU QUE O VALOR BLOQUEADO FOI REALIZ ADO DE FORMA EXCESSIVA (INCISOS I E II DO R
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 2637 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO CARINA DOS REIS MARTINS RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: 76095/RS) ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EGOMAR CORBELLINI(OAB: 45407/RS) FERNANDO LEICHTWEIS(OAB: 22071/RS) CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1676577 REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AOS AUTOS FOI JUNTADA TAO-SOMENTE A DECLARACAO CORRESPONDENTE, A QUAL NAO TEM O CONDAO DE DAR CUMPRIMENTO AO MISTER. SENDO ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE A COLIGIR AOS AUTOS DOCUMENTOS HABEIS A C OMPROVACAO DA NECESSIDADE DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DO ARTIGO 102, PARAGRAFO UNICO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 A DE CONSUMO, O ONUS DE COMPROVAR QUE EFETIVAMENTE SOFREU UM ACID ENTE QUE LHE CAUSOU INCAPACIDADE PERMANENTE OU TOTAL PERTENCE AO AUTOR. NAO SE JUSTIFICA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NO A RT. 6, VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC), PORQUE INEX ISTE HIPOSSUFICIENCIA PROBATORIA DO CONSUMIDOR, QUE POSSUI TODAS AS CONDICOES MATERIAIS DE COMPROVAR OS FATOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 LA, INCLUSIVE NO QUAL, NAO CONDIZ COM OS FATOS NARRADOS NA EXORDI AL, NAO FAZENDO JUNTAR NENHUM COMPROVANTE DE PAGAMENTO, FOLHAS DE FREQUENCIA, E TAMPOUCO QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE A CARGA H ORARIA DO CARGO PARA QUAL FOI ADMITIDO. A PARTE REQUERIDA ADUZ QU E O AUTOR CUMPRIA JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A 44 (QUARENTA E Q UATRO) HORAS SEMANAIS, ESTANDO ASSIM DENTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2018 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : ESAU MARANHAO SOUSA BENTO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 24516-65.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 4 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 STANTES PARA QUE, EM 10 DIAS, APRESENTE NOVA PROCURACAO ESPECIFIC AMENTE PARA ESTE FEITO JUDICIAL, JA QUE A CONSTANTE NOS AUTOS NAO SE REPORTA A ESTA ACAO DE USUCAPIAO. I. MOSSAMEDES, 14 DE FEVERE IRO DE 2.018. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 442466-57.2015.8.09.0109 6 INDENIZACAO ANICUNS S/A ALC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE EXONERACAO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. CESSACAO AUTOMATICA DA OB RIGACAO ALIMENTAR. INOCORRENCIA. I - O ALCANCE DA MAIORIDADE CIVI L NAO E SUFICIENTE PARA AFASTAR A OBRIGACAO ALIMENTAR DOS PAIS EM RELACAO AOS FILHOS, UMA VEZ QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS, AN TES FUNDADO NO PODER FAMILIAR, PASSA A SER EMBASADO NA RELACAO DE PARENTESCO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.694, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 : : : : : 304588-34.2016.8.09.0084 383 EMBARGOS A EXECUCAO FERNANDO BORGES DA SILVA JULIANA SOARES BORGES FERNANDA SOARES BORGES ADV EMBGTE : 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO ADV EMBGDO : 35125 GO - JOSE MOREIRA PIMENTEL DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA OPOSTOS POR FERNANDO BORGES DA SIL