Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1183 determinando se vinculam ou nao a reclamada. Essa baixa prática forense não pode ser tolerada e muito menos A parte embargante possui razão apenas com relação ao erro prestigiada, razão pela qual fica, desde já, o autor advertido que, em material. caso de embargos reincidentes da mesma natureza, este Juízo não De fato, na sentença, no tópico VALORES PAGOS "

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 S DE PROVAR OS DANOS SUPORTADOS BEM COMO O NEXO CAUSAL. CABERA A PARTE REQUERIDA O ONUS DE PROVAR A UTILIZACAO INDEVIDA/INADEQUADA DA REDE POR PARTE DO REQUERENTE, BEM COMO EVENTUAL EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. AS QUESTOES DE DIREITO SERAO ANALISADAS COM SU PORTE JURIDICO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, DE DIREITO CIVIL. INTI ME-SE AS PARTES PARA , NO PRAZO DE 05 DIAS INF

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 947 2002 ("As declaracoes constantes de documentos assinados I, "d", da Portaria MTE 1.510/2009, publicada no Diario Oficial da presumem-se verdadeiras em relacao aos signatarios") quanto do Uniao de 25/8/2009), diz respeito a imposicao da necessidade de artigo 368 do CPC ("As declaracoes constantes do documento impressao de um comprovante para o trabalhador do horario par

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ONUS DE PROVAR A CONTRATACAO DO SEGURO BEM COMO OS DANOS SUPORTA DOS E O NEXO CAUSAL. CABERA A PARTE REQUERIDA O ONUS DE PROVAR EV ENTUAL EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. EXPECA-SE OFICIO AO BANCO GMAC S/A A FIM DE QUE INFORME O VALOR DO SALDO DEVEDOR REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO VEICULO SINISTRADO EM NOME DE JOEL RODRIGUES DE SOUZA, INSCRITO NO CPF N 706.937.141-15. QUA

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1203 uma vez que a r. sentença foi clara ao expor todos os fundamentos SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que levaram à procedência ou não dos pleitos, tudo de acordo com o princípio do livre convencimento motivado do magistrado. I - RELATÓRIO O que demonstra a parte ré, em todos os seus questionamentos, é A parte autora, por intermédio de advogado habilitado, op

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 926 CLT, acerca da necessidade ou nao de assinatura dos cartoes, pelo empregado nao e suficiente, por si so, para levar a conclusao de que tal assinatura esta dispensada, pois o artigo 769 da CLT, ao prever a aplicacao subsidiaria do "direito comum" ao direito do Alias, e sintomatico que a grande controversia, veiculada inclusive trabalho nos casos de lacuna da legislacao espe

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 - ARTIGO 25, INCISO II - SUMULA 170 DO TRF - RESTABELECIMENTO DA PENSAO - IMPOSSIBILIDADE - NAO PRODUZIDAS PROVAS DA MODIFICACAO DA SITUACAO FINANCEIRA. CONSOANTE PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, A EXTINCAO DO DIREITO DA BENEFICIARIA VIUVA A COTA INDIVIDUAL DE PENSAO, EM RAZAO DA CONVOLACAO DE NOVAS NUPCIAS, DE PENDE DA PROVA DE ALTERACAO DE SUA SITUACAO FIN

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FATOS ALEGADOS PELOS AUTORES E RELATIVA, E NAO ABSOLUTA (RTJ 115 /1.227, RT 708/111, 865/263, RJTJESP 106/234, JTA 105/149). CABE, ASSIM, AO MAGISTRADO ANALISAR AS PROVAS TRAZIDAS COM A INICIAL E VERIFICAR SE SAO SUFICIENTES PARA O SEU CONVENCIMENTO (RSTJ 53/3 35). NESSE SENTIDO: A PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR EM FACE A REVELIA DO REU E RELATIVA,

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 URAL POR IDADE, COM A CONDENACAO DO REU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PR OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (FLS.02/07). PROCURACAO A FL. 08. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS.09/16). FOI DEFERIDO O PEDIDO DE GRATU IDADE DA JUSTICA A AUTORA (FL.18). CITADO (FL.20 VERSO), O REU OF ERECEU CONTESTACAO AS FLS.21/23, SUSTENTANDO NAO ESTAREM PREENCHI DOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 : : : : : 177374-50.2017.8.09.0076 347 REVISIONAL DE ALIMENTOS AGG LMG AGGF ADV REQTE : 48723 GO - PEDRO ALVES OLIVEIRA ADV REQDO : 46269 GO - EVA MARIA CASSIANO ALVES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201701773745 DESPACHO SANEADOR NAO CONSTAT O IRRE