Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU A PROPOSTA DE SURSIS PROCE SSUAL, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI DE N 9.099/95, PARA QUE O DE NUNCIADO EFETUE O PAGAMENTO 01 (UM) SALARIO-MINIMO, CONSUBSTANCIA DO NO VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), E M AIS O VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMU NIDADE LOCAL, PARCELADO EM 04

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NECESSARIO ESCLARECER QUE A PRESENTE FASE PROCESSUAL DISPENSA A P RODUCAO DE PROVAS, PORQUANTO NA PRIMEIRA FASE DA ACAO DE EXIGIR D ISCUTE-SE APENAS SE HA OU NAO O DEVER DE PRESTAR CONTAS. NAO OBST ANTE AS PONDERACOES ACIMA, CONSIDERANDO QUE O PROPRIO REU ADMITIU EM SUA CONTESTACAO QUE ESTEVE EXERCENDO A ADMINISTRACAO DOS BENS ESPOLIO DESDE O OBITO DA SRA. ALICIA ALVES

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O GRAU NESTA DATA E, APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. BOM JESUS, 16 .04.2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 253597-58.2016.8.09.0018 433 OBRIGACAO DE FAZER RSG BACFEIS 29275 GO - SONIA VIEIRA DA SILVA 27315 GO - RUBENS LEMOS LEAL ADV REQDO : 37214 G

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IBGE, POR SER O INDICE UTILIZADO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTICA PAR A ATUALIZACAO DOS DEBITOS JUDICIAS, PORQUANTO MELHOR REFLETE A VA RIACAO DA INFLACAO E E MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR. IV A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO SE DEFERE, AUTOMATICAMENTE, AO CONSUMIDOR, POIS ELA E OPE JUDICIS1 E NAO OPE LEGIS2, NAO PODENDO A PARTE LIB ERAR-SE ANTECIPADAMENTE DO ONUS QUE LHE CABE

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 LOSANGO S.A. DEPREENDE-SE DA ANALISE DA PECA EXORDIAL QUE O DEMA NDANTE, CONQUANTO RECONHECA A EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA COM O REQUERIDO, DESCONHECE A ORIGEM DO DEBITO QUE ENSEJOU O LANCAMEN TO DE SEU NOME NO QUADRO DE INADIMPLENTES. POR SUA VEZ, A INSTITU ICAO FINANCEIRA DEMANDADA ALEGOU A EXISTENCIA DO DEBITO E A LEGIT IMIDADE DO PROTESTO, ENCARTANDO AOS AUTOS COP

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A EM PECA PROEMIAL, MORMENTE, AQUELAS LIGADAS AOS PONTOS CONTROVE RTIDOS FIXADOS NA DECISAO SANEADORA DE FLS. 44/45. NESSE PONTO, C UMPRE-ME ESCLARECE QUE A PARTE AUTORA SEQUER INDICOU QUAL A LOCAL IDADE PRECISA DO SEPULTAMENTO DA DE CUJUS, LIMITANDO-SE A INFORMA R, DE FORMA MUITO VAGA, QUE SE DEU NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUSSARA-GO. DE IGUAL, MODO A PARTE AUTORA

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GROU EXITO EM SE DESINCUMBIU DO ONUS QUE LHE CABE, UMA VEZ QUE NA O PROVOU A EXISTENCIA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, COMO B EM ASSEVERA O INCISO I DO ART. 373 DO CPC. ART. 373. O ONUS DA PR OVA INCUMBE: I AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREI TO; [] OPORTUNAMENTE, FRISE-SE QUE NAO HA NOS AUTOS NENHUMA DAS S ITUACOES AUTORIZADORAS DA DISTRIBUICAO DIV

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 QUIS PREMIAR A OMISSAO E A DESIDIA. E DIZER, NAO CABE AO JUDICIA RIO SUPRIR DEFICIENCIA TECNICA GRAVE DAS PARTES, SOB PENA DE FALE NCIA DO SISTEMA. NESSA SEARA, DENOTA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO LO GROU EXITO EM SE DESINCUMBIU DO ONUS QUE LHE CABE, UMA VEZ QUE NA O PROVOU A EXISTENCIA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, COMO B EM ASSEVERA O INCISO I DO ART. 373 DO CPC.

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PARA OBTER PROVAS DO DIREITO QUE ALEGA TER, O QUE EVIDENCIA A DE SIDIA, TANTO A PARTE AUTORA, QUANTO DO CAUSIDICO QUE A REPRESENTA , EM MINIMAMENTE INSTRUIR O FEITO. NECESSARIO DESTACAR QUE NAO CA BE AO MAGISTRADO CONDUTOR DO PROCESSO PRODUZIR PROVAS QUE DEVERIA M TER SIDO FORNECIDAS, OU AO MENOS REQUERIDAS, PELAS PARTES. NESS E PONTO, HA DE SE PONDERAR QUE PARA TUDO HA

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 EXIGENCIA LEGAL PREVISTA NOS ARTS. 59 E 42/43, TODOS DA LEI N 8.2 13/91, ACARRETANDO A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DA AUTORA. INICIALME NTE, VERIFICA-SE QUE AUTORA NAO COMPROVOU QUE CONSERVAVA A CONDIC AO DE SEGURADA AO TEMPO DA PROPOSITURA DA ACAO, EM 10.06.2011 (FL . 01) POIS A MESMA FOI DISPENSADA DA EMPRESA EMPREGADORA EM 04.03 .2009 (FL. 19) E CONSTA DA INICIAL QUE A