13 resultados encontrados para onvem salientar que - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 OR DO CONSELHO DA COMUNIDADE. OFICIE-SE O CONSELHO DA COMUNIDADE PARA QUE TENHA CIENCIA SOBRE O VALOR A SER DEPOSITADO EM SUA CONT A. INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVE NDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRES ENTE TERMO . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR. EU, (FABRICIA PEREIRA D E CASTRO) , ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE AS PARTES, INTIMADAS A ESPECIFICAREM AS PROVAS PRETENDIDAS, NADA MANIFESTARAM, PASSO AO JULGAMENTO ANTECI PADO, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. A MINGUA DE PRELIMINARES , AVANCO, POIS, AO MERITUM CAUSAE. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS , NOTADAMENTE A COPIA INTEGRAL DOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL DE N 200901239415, JUNTADA AS FLS. 71/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ILHO E SEUS CONSECTARIOS, ENCONTRA-SE VAZADO EM DIVERSOS TEXTOS L EGAIS, DENTRE ELES NO ARTIGO 1, III, E 229, DA LEI MAIOR, ARTIGO 2 DA LEI 8560/92 E, AINDA, ARTIGOS 1596 E 1705, DO DIPLOMA CIVIL. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE TAMBEM NAO DISCREPA DOS D ISPOSITIVOS SUSO MENCIONADOS, RESGUARDANDO AO MENOR O DIREITO A F ILIACAO: ART. 27: O RECONHECIMENTO DO ESTADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAI S E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. NESSES TERMOS, C ONVEM SALIENTAR QUE, SEGUNDO SE DEPREENDE DA INTELIGENCIA DOS ART IGOS 321, 323 E 324, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM EXCECAO DAS HIPOTESES NELES ELENCADAS, A LIBERDADE PROVISORIA, CO M OU SEM FIANCA SO NAO SERA DETERMINADA QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : AM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADV REQTE : 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR COMPROVANTE DE COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS VEZ QUE AO EMITIR O MANDADO O SPG INFORMOU QUE AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO ESTÃO INSUFICIENTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 S CONSTITUCIONAIS NAO SE PRESTAM A REDISCUSSAO FATICA E PROBATORI A DE MATERIA JA DECIDIDA EM SEGUNDA INSTANCIA, NAO POSSUINDO, POR TANTO, EFEITO SUSPENSIVO (ART. 637 DO CPP). A POSSIBILIDADE DA EX ECUCAO PROVISORIA DA SENTENCA PENAL FOI CONSOLIDADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, QUE, VISANDO EVITAR A TRANSFORMACAO DA SUPREMA CORTE EM MERA TERCEIRA INSTANCIA RECURSAL, EDITARAM V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 , A FIM DE QUE FOSSEM CANCELADAS TODAS AS RELACOES JURIDICAS ENTA BULADAS ENTRE AS PARTES, NAO MAIS PERMANECENDO NENHUM VINCULO ENT RE ELAS" (FOLHA 03), TODAVIA A REQUERIDA CONTINUOU ENVIANDO FATUR AS MENSAIS, E, QUE EMBORA TENHA DILIGENCIADO JUNTO A ANATEL (PROT OCOLO N. 24250662013), NAO CONSEGUIU SOLUCIONAR O IMPASSE, O QUE OCASIONOU A INSCRICAO DE SEUS DADOS NOS CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA, EM SEDE D E DEBATES ORAIS, AS PARTES SE MANIFESTARAM CONFORME SE INFERE ACI MA. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM , NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICO ES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS CONTRIBUICAO E DESENVOLV IMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO SE ENCONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 OPORTUNIDADE EM QUE AS PREENCHIA CONFORME O GABARITO OFICIAL. IN FERE-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE RICARDO SILVA DO NASCIMENTO, SERVID OR PUBLICO FEDERAL CEDIDO AO CEBRASPE, TERIA RECEBIDO PARTE DOS V ALORES ANGARIANDO COM A FRAUDE EM APURACAO, PARA QUE PERPETRASSE AS CONDUTAS ILICITAS EM COMENTO. ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CONCUR SO DE DELEGADO DE POLICIA SUBSTITUTO DA POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 STA, PARA QUE ES TE, POSTERIORMENTE, FOSSE PREENCHIDO DE ACORDO C OM O GABARITO OFI CIAL DA PROVA INFERE-SE, AINDA, QUE, APOS O REC EBIMENTO DE, PELO MENOS, PARTE DO VALOR COMBINANDO, OS NOMES DOS CANDIDATOS QUE SE RIAM BENEFICIADOS COM ACAO CRIMINOSA ERAM REPAS SADOS A UM SERVIDO R DO CEBRASPE, ENTIDADE RESPONSAVEL PELA REALI ZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS EM VARIOS ESTADOS