29 resultados encontrados para onviccao de que foi - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 EM VIGOR, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE E CUSTODIA PREVENTIVA DO INVESTIGADO RICARDO VIEIRA DE LIMA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A, PELA NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL E COMO FORMA DE ASSEGUR AR A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA. 36.DETERMINO Q UE SE EXPECA EM DESPROVEITO DO INDICIADO O NECESSARIO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, QUE DEVERA SER IMEDIATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 UDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402023-67.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2070 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FRANCINALDO DE OLIVEIRA CHAVES ADV REQTE : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504020230 REQUERENTE : FRANCINA LDO DE OLIVEIRA CHAVES NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACUSADO : RENE FELIPPE RODRIGUES LIMA ADV ACUS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201304143354 ACUSADO : RENE FELIPP E RODRIGUES LIMA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO RENE FELIPPE RODRI GUES LIMA FOI DENUNCIADO EM SEDE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PERAN TE ESTA VARA CRIMINAL PELO(A) DOUTO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A PRIORIDADE DA CAUTELAR SEGREGATORIA. 06.PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA, A LEI EXIGE QUE FIQUEM BEM DEMONSTRADOS A PRESENCA DO FUMUS COMMISI DELICTI (PRESSUPOSTO DA PRISAO PREVENTIVA), DO PERICULUM LIBERTATIS (FUNDAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 180, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CPB INDAGAD O SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SI M. INDAGADO SE POSSUI FILHO MENOR DE 12 ANOS RESPONDEU QUE: SIM. INDAGADO SE CUIDA DE ALGUMA PESSOA DOENTE OU PORTADORA DE NECESSI DADES ESPECIAIS RESPONDEU QUE NAO. PESSOA(S) APRESENTADA(S): ANDR E LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG N 6048952 PC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 EM FLAGRANTE, APOS NAO SENDO ESTE O ENTENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO , CONFORME A FUNDAMENTACAO CONTIDA NO SISTEMA DRS-AUDIENCIA. EM S EGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: DA HOMOL OGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCON TRA-SE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO CONFORME DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 T. 312, SEG. PARTE, CPP), EM OUTRAS PALAVRAS, O FUMUS COMMISI DEL ICTI, CALCADO NA PROVA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA. NAO BASTA SUSPEITA DA MATERIALIDADE, SENDO NECESSARIO FA TO CONCRETO, PROVA CABAL DE QUE O DELITO REALMENTE OCORREU. SE O CRIME DEIXA VESTIGIOS, E IMPRESCINDIVEL PARA A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA A APRESENTACAO DO LAUDO DE EXA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201603115654 INDICIADAS : CARMEM M ARILDA MOREIRA E OUTRA NATUREZA : INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DE LITOS DESCRITOS NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 PERPETRADO POR CA RMEM MARILDA MOREIRA. 02.O EMERITO DR. PROMOTOR DE JUSTICA EM ATU ACAO NA 12 PROMOTORIA DE JUSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM. RODRIGO ESTALEM DE OLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE MONTAGE M DE FORRO, NASCIDO AOS 27.10.1995, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE SANDRA OLIVEIRA DA SILVA E PAULO ROGERIO DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DO PEQUIZEIRO, QUADRA 07, LOTE 02, RESIDENC IAL POR DO SOL, APARECIDA DE GOIANIA-GO. INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 JOSE DE SOUZA COSTA JOAO CARLOS DA SILVA VITIMA : BRUNO MARTINS FERREIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500224582 AUTUADO : IVAN ARAUJO ALVES FIGUEIREDO E OUTROS NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO I RELATOR IO O BEL. ALVARO MELO BUENO, MUI DIGNO DELEGADO DA 5 DELEGACIA DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISA O EM FLAGRANTE DE IVAN