Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 6629 ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB: 207691/MG) VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI ANDRE LEO GELAPE(OAB: 67371/MG) AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA(OAB: 155936/MG) Intime-se o reclamante e o reclamado CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - RÉU CODAU. ADVOGADO UBERABA/MG, 06 de outubro de 2022. ADVOGADO ANDRE LUIS VIEIRA Diretor de Sec

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título para evitar o FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA enriquecimento sem causa do reclamante. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Honorários periciais pela reclamada, conforme fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Lei. Custas, no valor de R$500,00,

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) CELSO HORACIO LOPES JUNIOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 6351 SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A. JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) PO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2356 situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário; quanto ao recurso da segunda reclamada, deu-lhe Processo Nº ROT-0011188-49.2019.5.03.0152 Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA CODAU ADVOGADO WILLAMI

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 323 Considerando que a reclamada interpôs recurso ordinário em maio/19 e que, posteriormente, foi editado Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, em 16.10.19, estabelecendo critérios para aceitação da substituição preconizada no §11 do art. 899 da CLT; Despacho Considerando que a apólice apresentada nos autos não está adequada ao entendimento espelhado no Ato Conjunto; C

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 JOSE JESUS DE LIMA 1520 ponto, a teor do disposto no item I da Súmula nº 338 do TST, encargo do qual não se desincumbiu. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela 3ª reclamada. No mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo do autor para: 1) declarar a jornada

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 392 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Despacho Processo Nº ROPS-0011754-79.2015.5.03.0041 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE JOSE CICERO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO DA MATA PUGLIANI(OAB: 336749/SP) ADVOGADO MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 151195/MG) RECORRIDO CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS WILLAMIS NUNES CARIRI(OAB: 136989/MG) JULIO HENRIQUE GRIMALDI(OAB: 101838/MG) SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A. POLLIANA HENRIQUE MARTINS HORSTH(OAB: 100376/MG) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO I – rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito arguídas; II- declarar a responsabilidade subsidiária das reclamadas RÉU CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RÉU SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU e SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A,nos termos dos fundamentos; ADVOGADO III -julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face de CELMINAS ADVOGADO

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE UBERABA ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA(OAB: 289634/SP) 5796 RÉU CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA CODAU JULIO HENRIQUE GRIMALDI(OAB: 101838/MG) MUNICIPIO DE UBERABA ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA(OAB: 289634/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO WASLEY JONH SOUSA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado