Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 223 nº 71 da Orientação Jurisprudencial de sua Egrégia SBDI-2, de Região, Dr (a). Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, seguinte teor, claris verbis: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e OJ-SDI2-71 AÇÃO RESCISÓRIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. FIXA o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do -ÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIO MÍ

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 300 para o recolhimento da contribuição previdenciária devida. No mais, fica intimada a reclamada supra, para pagar o remanescente devido ao reclamante, conforme petição juntada com o id. a9de90c. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001174-31.2015.5.02.0004 RECLAMANTE LUIZ APAR

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 ter que gastar com a segurança e saúde do trabalhador, com total Dyego Freire Furtado de Mendonça e outros desprezo pelo valor social do trabalho e da dignidade da pessoa Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho e outros humana. Elisama Araújo Cunha Pinheiro HORAS EXTRAS À JORNADA Emílio Carlos Pires Nunes SEMANAL DE 44 HORAS. DEPOIMENTO DO EMPREGADO. Fernanda

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 294 resgate do valor segurado, com liberação imediata do valor incontroverso ao autor e permanência do valor restante em depósito PODER JUDICIÁRIO judicial. JUSTIÇA DO Realizadas as providências acima, volte o feito concluso para deliberação quanto à admissibilidade do agravo interposto. Intimem-se. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022. Fica V. Sa. in

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 315 Advogados: Adele Estrela Martins e outros ÀQUELE E PROVA DE QUITAÇÃO QUANTO A ESSAS ÚLTIMAS. Recorrida: Carrefour Comércio e Indústria Ltda EFEITOS. Advogados: Roberto Trigueiro Fontes e outro Origem: 5ª Vara do Trabalho de Natal Não se pronunciando a sentença sobre o fato de ter ou não o obreiro trabalhado no período de aviso prévio; e não se opondo, n

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 68 Relatora, que lhe dava provimento para afastar a aplicação do art. Juíza Redatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti 475-J do CPC. Custas adicionais de R$ 251,40, correspondente a Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e esse acréscimo de condenação operado em segundo grau de Elabore Assessoria Estratégica em Meio Ambiente jurisdição. Por unanimidad

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 219 Os requisitos são cumulativos; logo, a ausência de um deles torna Administrativa nº 006/2015, respectivamente. indevidos os honorários advocatícios (Orientação Jurisprudencial nº Natal, 15 de abril de 2015. 305 da SbDI-1/TST). À assistência jurídica particular, não incidem as disposições legais Acórdão que autorizam a verba honorária, cuja previsão d

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 222 Arguição também rejeitada. Constituição Federal e a Súmula Vinculante nº 4 do Supremo c. Alegação de omissão quanto ao arbitramento de condenação Tribunal Federal. e custas E nesse passo, requer manifestação sobre os tópicos apontados, Aqui a embargante alega que o acórdão se mostra omisso, ao não com o fito de prequestionar os seguintes dispositivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 98 lugar e modo de execução) e o de ordem subjetiva (unidade de desígnios ou o vínculo subjetivo entre os fatos). Não se configura quando o agente pratica crimes de espécies diferentes. VI - Recurso a que, em parte com o parecer, dá-se parcial provimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2440 para cumprimento e imediata e consequente realização de admonitória pena restritiva de direitos, expedindo-se, então, Guia de Execução. - Advs: Rafael Quixaba Carvalho (OAB: 335173/SP) - 5º Andar Nº 0001008-70.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Dorival Alves Nascimento - Apel