Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007624-55.2016.4.03.6100 AUTOR: OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A., OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. Advogados do(a) AUTOR: NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864, RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora o recolhimento das custas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de encaminhamento dos elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16, L 9.289/96). Petição ID 16607248: Indefiro o pedido de retificação da autuação do nome da parte ré, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, antes da citação. Int. Oportu

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF MS009877 JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES e outro(a) DENISE DE OLIVEIRA GUENKA MS004975 LUCIANA BRANCO VIEIRA e outro(a) 00027637920094036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA-CORRENTE BANCÁRIA. - Hipótese de recurso interposto contra sentença que julgou procedente pedido de prestação de contas formulado por correntista da CEF. - Ação de prestação de contas que pode ser propost

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3085 ADVOGADO FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Intimado(s)/Citado(s): Rua do Príncipe, 31, CENTRO, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 (47) 34314970 - [email protected] - OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Rua do Príncipe, 31, CENTRO, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900 (47) 34314970 - 4vara_jve@trt

Publicações Judiciais I ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questões. III - A omissão que justifica a declaração da decisão por via dos embargos não diz respeito à falta de menção explícita de dispositivos legais ou de exaustiva apreciação, ponto por ponto, de tudo quanto suscetível de questionamentos. IV - A declaração do julgado pelo motivo de contradição apenas se justifica se há discrepância nas operações lógicas desenvolvidas na decisão, se há dissonância interna e não suposta antinomia entre Acórdão e dispositivos legais

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3246 Processo: 0000902-93.2017.5.12.0002 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MONICA SCHUHMANN Réu: OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. Notificação Processo Nº RTOrd-0000902-93.2017.5.12.0002 RECLAMANTE MONICA SCHUHMANN ADVOGADO ERNESTO ZULMIR MORESTONI(OAB: 11666/SC) RECLAMADO OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO FLAVIO ALDRED

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 12893 Processo: 0000902-93.2017.5.12.0002 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MONICA SCHUHMANN Réu: OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. Notificação Processo Nº RTOrd-0000902-93.2017.5.12.0002 RECLAMANTE MONICA SCHUHMANN ADVOGADO ERNESTO ZULMIR MORESTONI(OAB: 11666/SC) RECLAMADO OPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO FLAVIO ALDRE

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA e outro(a) INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS SP316922 RENATO VICTOR AMARAL e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00069992120164036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal de São Paulo/SP, pela qual foi deferido o pedido de an

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864, RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Tendo em vista que o recurso de apelação ID nº 14343482 e documentos foram anexados aos autos antes da virtualização (11/02/2019), estando, portanto, fora da ordem cronológica, providencie a parte autora a nova juntada do referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, intime-se a União Federal acerca da sentença proferida às fl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal d