608 resultados encontrados para opia desta decisao - data: 09/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 OPIA DESTA DECISAO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIV E-SE O PRESENTE PROCEDIMENTO, INCLUSIVE COM BAIXA NO SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. RE GISTRE-SE E CUMPRA-SE. JUSSARA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. JOVIAN O CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430642-74.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : MEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NTAR DE SUA INTIMACAO, SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. DOU OS PRESENTES POR INT IMADOS . CU MPRA -SE . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR , DETERMINO U A MM . JUIZA QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE ATA , QUE VAI DEVIDAM ENTE ASSINADA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 308354-61.2016.8.09.0160 : 1109 : ACAO PENAL : RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 83914-83.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGENES BORGES FONSECA DA SILVA VITIMA : S ADV ACUS : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 41/42, P ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. NOS TERMOS DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N. 113/10 DO CONSELHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 3432-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : DSS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM PUBLICA, A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO, DEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTORID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 UNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DE OFICIO, ACOMPANHADO D E COPIA DA PRESENTE DECISAO. AUTORIZO, EXCEPCIONALMENTE, A ESCRIV A DO CARTORIO A ASSINAR OS DOCUMENTOS PERTINENTES. AGUARDE-SE A R EMESSA DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO E, EXPIRADO O PRAZO PREVIST O NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CPP, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA. COM A CHEGADA DO PROCEDIMENTO INV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, DEVENDO O MESMO SER POSTO EM LIBERDA DE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ENTREGANDO-LHE UMA C OPIA DESTA DECISAO, ALIMENTANDO OS SISTEMAS PERTINENTES. COM A CH EGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O DEVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BARROS ACUSADO : JAIR DE ALMEIDA VALADARES DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA MA NIFESTACAO DO ACUSADO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 102499-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE : NAYARA NUNES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 60937-17.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILANDIA ADV REQTE : 31352 GO - LUIZ LAZARO FRANCA PARREIRA ADV REQDO : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400609377 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO ( FLS. 637/649),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE NERES DE SOUSA VITIMA : ROSIENE DOS SANTOS BARBOSA DESPACHO : AUTOS 2049/17 (201702268866). JPM DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANI A, 21/09/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JU IZA SUBSTITUT A PROTOCOLO NR. : 218615-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1979 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSILENE VICENTINE ROCHA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NHOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DE SEUS DEPENDENTES E ASSUMINDO SU AS RESPONSABILIDADES SOCIAIS; J) COMUNICAR A ESTE JUIZO, IMEDIATA MENTE, TODOS OS FATOS QUE LHE IMPECAM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOE S QUE LHE SAO IMPOSTAS NESTA SENTENCA; K) SEMPRE PORTAR CONSIGO C OPIA DESTA DECISAO E APRESENTA-LA AS AUTORIDADES TODAS AS VEZES Q UE FOR ABORDADO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALV