400 resultados encontrados para opia deste termo - data: 07/08/2025
Página 1 de 41
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA INDICIADO : JHONATAN AUGUSTO GONCALVES CARRIJO : MARCELO RODRIGUES CARVALHO THIAGO HENRIQUE ALVES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 282, 4, C/C 312, PARAGRAFO UNICO E 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER M INISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE MARCELO RODRIGUE S CARVALHO E THIAGO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ACIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ENTE. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 57480-80.2018.8.09.000 0, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/06/2018, DJE 2527 DE 19/06/2018). ADEMAIS, ENTENDO QUE NEN HUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO A RTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA L EI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS E A TODAS AS AUTORID ADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, E 13 1 E SEGUINTES DA LEI N 7.210/84, FOI CONCEDIDO AO ACIMA IDENTIFIC ADO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TUDO NA FORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA DEVERA SER AP RESENTADA COM DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E PRISIONAL DESTA COMARCA NAO E COLONICA AGRICOLA AINDA, O REEDUC ANDO FICANDO AUTORIZADO A SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS NOS DIAS UTEIS E INTEGRALMENTE NOS DIAS DE FOLGA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; 6 DEVERA ASSINAR DIARIAMENTE (INCLUSIVE NOS DIAS DE FOLGAS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS) A FOL HA DE FREQUENCIA NA UNIDADE PRISIONAL DESTA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 VA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA, C OMIGO ESCREVENTE, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO/RETRACAO NOS A UT OS D E INQUERITO N 201900203043 . PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. PAULO EDUARDO PENNA PRADO, AUSENTE O ACUSADO FABRICIO BARBOS A DOS SANTOS , MESMO SENDO INTIMADO, FLS.35, PRESENTE A VITIMA DA NILA APARECIDA DE FATIMA DE SOUSA. INICIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ATA DE AUDIENCIA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE AS SINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADOS. SAMUEL JOAO MARTINS FABIANA CANDIDO JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO REU: NR. PROTOCOLO : 326771-94.2014.8.09.0172 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GILVAN VICENTE SILVA NICOLAU V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO ABREU DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SEJA CUMPRIDA A DILIGENCIA, E APOS SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ALEGACOES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 162883-95.2018.8.09.0175 8679 ACAO PENAL LOTTON MATHEUS VIEIRA ATAIDE FREDERICO REZENDE DE SOUZA LIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CA MALTRATO A PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, DADA A SUA FEICAO GENUI NAMENTE CAUTELAR ().2 GRIFEI. INDUBITAVELMENTE, RESTOU DEMONSTRAD O A PRESUNCAO DO PERIGO QUE MILITA EM DESFAVOR DA LIBERDADE DO AU TUADO, NAO SENDO ACONSELHAVEL SOLTA-LO, EM PRESTIGIO A GARANTIA D A ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. PELO EXPOST O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 368683-03.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA IRANILDE DA MOTA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : INTIMAR O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA PARA CONTRARRAZOAR O ' RECURSO NO PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 OPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOE S. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. PROVIDENCIE A INTIMACAO DA VIT IMA DA LIBERDADE DO CUSTODIADO, PODENDO FAZE-LA VIA TELEFONE. NAD A MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO PO R MIM, NATALIA ALVES, ASSISTENTE DE JUIZ, __________, QUE O LAVRE I, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NATH